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Florence Haret

Tributação no Agronegócio

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A obra trata da Tributação sobre toda a cadeia do Agronegócio, propiciando um olhar abrangente e geral sobre as diferenças incidências existentes desde aquelas na pessoa física do produtor rural ou pessoas jurídicas, como agroindústrias, comerciais exportadoras e tradings, até os produtos gerados, commodities, semi-industrializados e/ou industriais. 

O texto se desenvolve percorrendo os campos da tributação sobre a renda das pessoas físicas, relacionando vantagens e peculiaridades aos regimes de lucro real e presumido, como a possibilidade de compensação de prejuízos pelos produtores rurais.

Descreve a tributação das pessoas jurídicas, os regimes de lucro real e presumido, a questão dos insumos da atividade, problemas que circundam a escrituração de receitas rurais e não rurais que refletem, inclusive, na tributação pelo PIS e COFINS, como propriamente demonstrado.

Aborda ainda de maneira detalhada as contribuições específicas do setor, como SENAR e FUNRURAL, com habilidade de uma jurista experiente, que estrutura suas proposições com rigor científico, de forma didática e precisa.

Passa pelos tributos sobre o patrimônio rural e as principais questões ao entorno da incidência do ITR e do IR sobre ganho de capital na transferência da propriedade rural. 

Finalmente, trata dos tributos envolvendo os diferentes produtos gerados na cadeira, desde ICMS a IPI, assim como nas transações de exportação destes. Para ser uma obra completa, relaciona os serviços rurais submetidos a incidência do ISS e as limitações legislativas dessa incidência.