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Relações de consumo no comércio eletrônico

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Descrição do Produto

Autora: Florence Haret

A apostila Relações de consumo no comércio eletrônico dá sequencia às aspirações do IDEA, na medida em que observa a relação consumerista dentro do plural ambiente da internet, ressaltando as particularidades presentes nessas interações. Concentrar informações sobre como montar seu site de forma a prevenir riscos de responsabilidades, apresenta práticas comerciais usuais, porém, vedadas no direito, dentre outros elementos próprios do consumo na internet.

As questões de contratação na internet demandam uma especial atenção às peculiaridades de cada uma das atividades comerciais e quanto às participações que os diversos agentes possuem na consecução de um mesmo negócio. Para os profissionais que apresentam seus produtos no ambiente da internet, é insuficiente conhecer o sistema jurídico-consumeristico em Cursos Gerais. É preciso que tudo isso seja apresentado de forma scinta, objetiva e com conteúdo prático.

A apostila veio suprir esse vácuo de doutrina sobre o tema das relações de consumo no comércio eletrônico.

Índice

Os temas são desenvolvidos conforme índice abaixo:

1) Introdução às relações de consumo no comércio eletrônico.
1.1. Marco civil da internet: princípios regentes.
1.2. Direitos dos consumidores.
1.3. Deveres dos fornecedores.
1.4. Noções gerais do comércio eletrônico.
1.5. Direito de arrependimento no comércio eletrônico.
1.6. Deveres decorrentes do exercício do direito de arrependimento no comércio eletrônico
2) Relações contratuais no Comércio eletrônico.
2.1. Mecanismos de proteção do contrato eletrônico: Antes do contrato.
2.2. Mecanismos de proteção do contrato eletrônico: Durante a contratação.
2.3. Mecanismos de proteção do contrato eletrônico: depois da contratação.
2.3.1. Direito de arrependimento no contrato.
2.4. Disposições contratuais obrigatórias.
2.5. Compras online coletivas.
2.6. Recomendações ao consumidor antes de contratar.
3) Agentes fornecedores na internet.
3.1. Fornecedores.
3.2. Tipos de provedores e seus deveres.
3.2.1. Provedor de backbone ou servidores.
3.2.2. Provedor de acesso ou hostings.
3.2.3. Provedor de correio eletrônico.
3.2.4. Provedor de conteúdo.
3.2.5. Provedor de informação.
4) Práticas comerciais eletrônicas.
4.1. Práticas abusivas e outras ilicitudes.
4.1.1. Tracking e data mining.
4.1.2. Boxing.
4.1.3. Adaptive pricing.
4.1.4. Bolgvertising.
4.2. SPAM.
4.3. Cuidados especiais com as informações dentro e fora da internet.
4.4. Feed de notícias do facebook.
4.5. “Novo” SAC..
5) Responsabilidades pelo fato ou vício do produto nas relações de comércio eletrônico.
5.1. Responsabilidade dos sites: site-fornecedor e site-comerciante.
5.2. Responsabilidades do site de intermediação: provedor de acesso ou de informação.
5.3. Responsabilidades das redes sociais.
5.4. Responsabilidades dos usuários em face do provedor de conteúdo.
5.5. Responsabilidade do fornecedor por cancelamento unilateral de conta de email
Bibliografia

Público-alvo

  • Empresários com sites de comércio
  • Administradores
  • Profissionais em geral
  • Advogados de direito do consumidor

Contato

Você tem alguma dúvida com relação a este produto, escreva para nós: atendimento@institutoidea.net.br. Responderemos com o maior prazer o mais rápido possível.

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