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Pejotização do produtor rural

O curso tem por objetivo conferir ao aluno uma visão geral sobre a carga tributária incidente nos produtores rurais como pessoa física e como pessoa jurídica, demonstrando as diferenças entre ...

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Descritivo do curso

Curso presencial sobre o pejotização dos produtores rurais, com quatro horas de duração, dividida em 2 blocos de aproximadamente 2 horas cada e intervalo de 15 minutos (com coffee- break).

Objetivo

O curso tem por objetivo conferir ao aluno uma visão geral sobre a carga tributária incidente nos produtores rurais como pessoa física e como pessoa jurídica, demonstrando as diferenças entre as incidências tributárias a depender da proporção do faturamento do produtor. Com objetivo de demonstrar objetivamente os resultados de economia tributária por meio de tabelas didáticas e explicativas, o curso passa ainda por tópicos importantes como os diferentes modos de organizações societárias na atividade rural e assuntos conexos como a terceirização no campo.

Programa

  1. Modos de organização da atividade rural na pessoa física e sua carga tributária
  2. Modos de organização da atividade rural na pessoa jurídica e sua carga tributária
  3. Comparativo de cargas tributárias e análise dos impactos tributários conforme os diferentes faturamentos no campo
  4. Formas societárias recomendadas e demais questões de ordem trabalhista, societária e civis.
  5. Terceirização da atividade rural e modos de realização.

Público-alvo:

  • Produtor rural
  • Empresas rurais
  • Sindicatos rurais
  • Advogados que trabalham com o setor
  • Outros profissionais que atuam no setor

Metodologia e Carga-Horária

O presente curso será ministrado em 1 encontro de 4 horas/aula. As aulas incluirão exposição de temas pelo professor do curso, leitura de textos legais, indicação de doutrina, avaliação de situações práticas pelos alunos e estudos de precedentes da autoridade administrativa fiscal e do judiciário sobre temas específicos.

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