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Noções Práticas sobre a Lei de Defesa da Concorrência no Brasil

O curso Noções Práticas sobre a Lei de Defesa da Concorrência no Brasil, com Bruno Drago e Vicente Bagnoli, trata o tema do direito concorrencial de forma simplificada e acessível. É direcionado à ...

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O curso de Noções Práticas sobre a Lei de Defesa da Concorrência no Brasil tem por objetivo introduzir os princípios e normas que regem o direito da concorrência no Brasil, com breve histórico de seu nascimento e desenvolvimento, com a descrição da evolução da maturidade da autoridade encarregada - CADE. Pretende-se ainda trazer explicações básicas sobre as condutas que podem ser consideradas ilegais sobre o ponto de vista da concorrência, explicando o conceito de: (i) carteis, leniências, TCCs; (ii) conceitos de poder de mercado e as diversas modalidades de abuso existentes, e (iii) o processo de aprovação de fusões e aquisições pelo CADE.

Trata-se de curso direcionado à advogados, contadores, administradores, jornalistas ou quaisquer outros profissionais que desejem maior proximidade com o tema, e que não possuam expertise sobre o direito concorrencial. O curso utilizará de linguagem mais coloquial, evitando jargões técnicos da área, e utilizando-se, sempre que possível, de exemplos práticos com o intuito de melhor esclarecimento acerca do tema.

Com um corpo docente altamente especializado para fomentar esta dinâmica de trabalho, o programa aborda, de forma simplificada, os temas mais polêmicos do Direito Concorrencial. Pretende-se ainda sobrevoo a assuntos correlatos e que guardam com a disciplina relação de interatividade e complementaridade, como a propriedade Industrial e o direito penal, entre outros tantos ramos.

Programa do curso

O curso pretende desenvolver os seguintes temas:

1) A Constituição Federal, seus Princípios e A Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/11)

2) Estrutura e Competência do SBDC

3) Funções do SBDC

4) Controle de Concentrações Econômicas

5) Conceito de Abuso de Poder de Mercado

6) Cartéis

7) Leniências, TCCs, Busca e Apreensão e Aspectos Criminais

8) Espécies de Infrações

Como resultado, pretende-se dar uma visão geral sobre a Lei de Defesa da Concorrência no Brasil e das condutas consideradas ilegais sob o ponto de vista concorrencial.

Público-alvo

  • Advogados,
  • Contadores,
  • Administradores,
  • Economistas;
  • Jornalistas ou
  • Quaisquer outros profissionais que desejem maior proximidade com o tema

 

Este curso ainda não está programado para o ano de 2017. Caso haja interesse, contate-nos por email - atendimento@institutoidea.net.br. Se preferir entre em contato por telefone: (11) 3181-3965. Estando disponível para 2017, entraremos em contato.

Desde já agradecemos pelo seu interesse e contato.

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