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Direito Concorrencial

Coordenado por Bruno de Luca Drago

Curso prático sobre direito concorrencial, apresentando e conhecendo os efeitos da defesa da concorrência em operações societárias, prevenindo infrações (compliance).

Duração de 40 horas/aula, divididas em ...

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Product Description

O curso de Noções Básicas do Antitruste (Direito concorrencial) tem por objetivo preparar o aluno, de maneira prática e objetiva, para temas relacionados à interação empresarial com o direito da concorrência no Brasil.

Trata-se de curso direcionado à advogados ou estudantes de direito, bem como contadores, engenheiros ou administradores atuantes no dia-a-dia empresarial, e que tem por objetivo introduzir conceitos básicos do direito antitruste e da política concorrencial brasileira. O curso deverá se utilizar de linguagem mais coloquial, evitando jargões técnicos da área, e utilizando-se, sempre que possível, de exemplos práticos com o intuito de melhor esclarecimento acerca do tema.

Ao final do curso, o grupo de alunos deverá ser capaz de identificar as principais preocupações que a área de atuação da sua empresa, e especificamente suas atividades dentro da empresa, podem suscitar para as Autoridades de Defesa da Concorrência, sendo capaz de identificá-los e adaptar as suas práticas, e de seus funcionários, de forma a cumprir com a legislação em questão.  Portanto, o curso pretende desenvolver seus alunos no tocante aos principais aspectos exigidos pela boa prática do direito da concorrência.

Com um corpo docente altamente especializado para fomentar esta dinâmica de trabalho, o programa aborda, de forma simplificada, os temas mais polêmicos do Direito Concorrencial. Contudo, pretende-se ainda sobrevoo a assuntos correlatos e que guardam com a disciplina relação de interatividade e complementaridade, como a propriedade Industrial e o direito penal, entre outros tantos ramos.

Público-alvo

  • Advogados que trabalham com o CADE
  • Empresas

Metodologia e Carga-Horária

O presente curso será ministrado em 40horas/aula, incialmente dividido em 10 aulas de 4 horas. As aulas incluirão exposição de temas pelos professores do curso, leitura de textos legais e doutrina, avaliação de situações práticas pelos alunos e exercícios e estudos de precedentes do CADE e de autoridades estrangeiras sobre determinados temas.

Corpo Docente

O IDEA conta com um corpo docente de primeira grandeza, que inclui desde Professores Titulares de Instituições de Ensino consagradas, como advogados e economistas militantes na área com um profundo conhecimento prático do assunto e ex-autoridades públicas, como ex-Conselheiros do CADE.

Material didático

Todas as aulas possuirão arquivos em PDF dos slides utilizados pelo professor, que poerão ser impresso ou armazenados pelo aluno.

O curso não acompanha apostila, disponível no momento apenas para compra avulsa. Confira o conteúdo da apostila Noções básica de direito antitruste.

Coordenador do curso

Bruno Drago

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