USP/IDEA

No intuito de fomentar o conhecimento de qualidade, o Instituto IDEA, em parceria com o Professor Doutor José Maurício Conti, criou este espaço virtual para propiciar uma maior interação entre alunos e professores do curso, assim como entre público interno-USP e público externo.

Ainda, neste canal, será possível conferir uma maior divulgação dos trabalhos realizados no curso, cujo tema possui repercussão e interesse nacional.

Para quem tiver interesse em colaborar para este projeto, favor encaminhar email especificando o assunto e, em sendo o caso, enviando o arquivo para atendimento@institutoidea.net.br.

Ainda, faça parte da funpage do curso no facebook e colabore no desenvolvimento da Administração penitenciária e da Segurança Pública Nacional.

O departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP fará no primeiro semestre de 2019 o curso entitulado: "DIREITOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E SEGURANÇA PÚBLICA: aspectos financeiros, administrativos, penais e processuais".

O curso conta com 13 encontros totais a ser realizado de março/2019 a junho/2019. Confira datas e temas:

DATA: 22/3 - EVENTO – Segurança Pública: desafios e perspectivas (General João Camilo Pires de Campos (Secretário de Segurança Pública), Delegado Youssef Abou Chahin (Secretário Executivo da Polícia Civil) e Coronel Álvaro Batista Camilo (Secretário Executivo da Polícia Militar)

DATA: 29/3 - TEMA 1 - Administração penitenciária: aspectos penais e processuais

1. Administração penitenciária: aspectos penais e processuais

1.1. Administração penitenciária e finalidades da pena privativa de liberdade.

1.2. Os ideais re: ressocialização, reeducação, reinserção social, recuperação.

1.3. Função da pena no Direito Penal moderno. Princípios da execução da pena de prisão: estruturantes, gerais e especiais.

1.4. Mecanismos de alteração do regime de cumprimento da pena privativa de liberdade. Mecanismos de aceleração do cumprimento da pena privativa de liberdade.

1.5. Órgãos da execução penal

1.6 Garantias processuais mínimas.

1.7. Preservação dos direitos não atingidos pela condenação.

* Leitura Obrigatória:

AMARAL, Cláudio do Prado. Uma decisão judicial emblemática sobre o problema da superpopulação carcerária: “o comprometimento da pena pela aniquilação do sistema de justiça penal no processo de execução. In Revista Ultima Ratio, ano 2, n. 2, Rio de Janeiro, Lumen Iuris, pp. 29-41, 2008.

SÁNCHEZ BARRILAO, Juan Francisco. Las funciones no jursdicionales de los jueces em garantia de derechos. Madrid: Civitas, 2002, cap. I, pp. 31-61

BORJA JIMÉNEZ, Emiliano. Curso de Política Criminal. 2ª ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2011, lección 3ª, pp. 61-103.

DATA: 05/04 - TEMA 2 - Políticas públicas, federalismo e separação de poderes

DATA: 12/04 - TEMA 3 - Direitos Humanos: noções fundamentais

DATA: 26/4 - TEMA 4 - Estado, orçamento e custos dos direitos

DATA: 3/5 - TEMA 5 - Administração penitenciária: aspectos financeiros e administrativos

DATA: 10/5 - APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS

DATA: 17/5 - TEMA 6 - Administração penitenciária e direitos humanos

Evento: “Gestão penitenciária: desafios e perspectivas” com o Professor Augusto Eduardo de Souza Rossini

DATA: 24/5 - TEMA 7 - Segurança pública e direitos humanos

DATA: 31/5 - TEMA 8 - Segurança pública: aspectos financeiros e administrativos

Evento: “Segurança Pública: organização e atividades das polícias” com o Professor Rafael Alcadipani da Silveira

DATA: 7/6 - TEMA 9 - Segurança pública: aspectos penais e processuais

DATA: 14/6 - TEMA 10 - Administração penitenciária e segurança pública: direito internacional e comparado

DATA: 28/6 - ENTREGA DOS TRABALHOS

ARTIGOS

Confiram os artigos relacionados ao tema e indicados na bibliografia.

Confira ainda demais artigos publicados na matéria, clicando aqui.

DOCENTES MINISTRANTES:

José Mauricio Conti – DEF

Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1989), Graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1989), Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1995), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Livre-docência pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é Professor Associado III da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: 1. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização e 2. Federalismo Fiscal. 3. Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas. Todos na Faculdade de Direito da USP. (Currículo Lattes do Autor)

Alexandre de Moraes - DES

Ministro do Supremo Tribunal Federal (03/2017- atual), Ministro da Justiça e Segurança Pública (05/2016 - 02/2017), Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (de 01/2015 a 05/2016), e Advogado e Consultor Jurídico. Graduado pela Faculdade de Direito da USP, possui doutorado em Direito do Estado (2000) e Livre-docência em Direito Constitucional (2001) pela Universidade de São Paulo; professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor Pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Foi Promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002), Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (2002-2005), Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007), Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, Presidente da SPTrans e da CET (2007-2010) e Secretário Municipal de Serviços de São Paulo (2009-2010). (Currículo Lattes do Autor)

Marcos Alexandre Coelho Zilli  - DPC

Professor Dr. de Direito Processual Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutor em Direito Processual pela mesma Universidade. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Professor do Curso de Pós-graduação Interdisciplinar Humanidades, Direitos e outras Legitimidades da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). Membro do Grupo Latino-americano de Estudos de Direito Penal Internacional promovido pela Fundação Konrad Adenauer. Membro do Diversitas, Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos da Universidade de São Paulo (USP). Membro do Forum for International Criminal and Humanitarian Law (FICHL). Coordenador Editorial da Coleção Fórum de Direitos Humanos. Consultor da International Nuremberg Principles Academy. Membro Consultor da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP - Portaria 449/16/PR. (Currículo Lattes do Autor)

DOCENTES COLABORADORES:

Cláudio do Prado Amaral - FD-RP

Professor de Graduação e Pós Graduação FDRP-USP, Juíz de direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de São Carlos-SP. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

Valter Foleto Santin - UENP

Professor dos programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Campus Jacarezinho, Paraná, Brasil). Doutor em Direito (USP - Universidade de São Paulo, Brasil) e pós-doutor pelo programa de Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, no Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Líder do Grupo de pesquisa Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais (UENP). Promotor de Justiça em São Paulo. Atualmente é professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Procesual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: investigação criminal, Ministério Público, crime econômico, políticas públicas e efetivação dos direitos sociais, Direitos Difusos e Coletivos, acesso à justiça e Direitos Humanos. (Currículo Lattes do Autor)