Tributação e agronegócio

06 jun
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SENTENÇA DA JUSTIÇA FEDERAL ...

Uma indústria de máquinas obteve na Justiça Federal o direito de excluir a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) da base de cálculo do PIS e da Cofins. A sentenç...

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06 jun
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REJEITADOS EMBARGOS CONTRA DEC...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no julgame...

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10 abr
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RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA ...

A Receita Federal publicou recentemente a Instrução Normativa nº 1.801, que pode abrir caminho para a tributação de variações cambiais positivas pelo PIS/Cofins. A norma também ext...

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13 mar
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Tributação indireta no Brasi...

Por Bruno Rebouças bruno.reboucas@garrigues.com  A força que possui a sistemática de tributação indireta no País, e que vem a repercutir no meio empresarial, se faz hoje de conheci...

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06 mar
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USO DE PRINCÍPIO PENAL REDUZ ...

Sílvia Pimentel - De São Paulo Fonte: Boletim AAsp O uso de um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal de Impostos e Ta...

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25 fev
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Voltar a tributar as exportaç...

Fonte: Camilo Motter, jornalista e economista da Granoeste Corretora de Cereais (Canal do produtor/Canal rural) Com muita sensatez o setor produtivo vem reagindo às recentes insinu...

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25 fev
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Terceirização ajuda a chegar...

Fonte: Blog Lei da Terra A terceirização tem sido uma das alternativas conferidas pelo direito para que o agricultor aumente sua produtividade e diminua os custos de suas atividade...

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23 out
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Governo se mostra otimista com...

Fonte: Portal do agronegócio CAR é obrigatório para os cerca de 5,4 milhões de estabelecimentos rurais do país. O cadastramento já passou de 60% da área total. O Ministério do Meio...

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10 set
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Setor de etanol se reuniurá c...

Fonte: Agência do estado A cadeia produtiva de açúcar e álcool tem agendada para os próximos dias 9 e 10 uma reunião com as principais pastas do governo para discutir a elevação da...

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08 set
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Preços do açúcar no Brasil ...

Fonte: Valor econômico Os preços do açúcar dispararam ontem na bolsa de Nova York em meio a novas notícias sobre o setor no Brasil e na Índia, além do recrudescimento do El Niño. O...

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08 set
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Governo dá sinais de que subi...

Fonte: Folha de São Paulo O governo deve aumentar até o fim deste ano alíquotas de impostos existentes para tentar cobrir ao menos parte do déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no O...

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08 set
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Governo considera elevação d...

Fonte: nova cana A expectativa de déficit orçamentário da União para 2016 e a necessidade de o governo frear esse rombo pode trazer um novo alento para o setor sucroenergético. Ent...

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