Notícias

08 set
0

Compliance ou “Sempliance”...

Fonte: Compliance Brasil Por Gisele Lorenzetti Compliance, numa tradução fiel, cumprir. Para advogados, estabelecimento de regras de conduta claras que devem ser seguidas pelas emp...

Leia Mais
0
08 set
0

Compliance trabalhista

Fonte: Artigo publicado no Jornal O Estado de São Paulo, no dia 23/08. Por Rogéria Gieremek é presidente da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do IASP e presidente da Com...

Leia Mais
0
02 set
0

Dólar alto tem efeitos oposto...

Fonte: portal do agronegócio Segundo a associação, disparada recente do dólar tem efeitos opostos nas diversas cadeias produtivas do setor. O presidente da Associação Brasileira do...

Leia Mais
0
02 set
0

Incide IRPJ e CSLL sobre os cr...

Incide IRPJ e CSLL sobre os créditos de ICMS por caracterizar aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de acréscimos patrimoniais, sendo indiferente às restrições do uso ...

Leia Mais
0
02 set
0

Despesas com frete e creditame...

Para efeito de creditamento e consequente redução do total a pagar de PIS/COFINS, as despesas de frete somente geram crédito quando relacionadas à operação de venda e, ainda assim,...

Leia Mais
0
02 set
0

Médicos integrante de socieda...

Médicos integrante de sociedade limitada não podem se beneficiar de regime jurídico mais benéfico de alíquotas fixas de ISS. Este é o entendimento do Tribunal de Justiça com relaçã...

Leia Mais
0
02 set
0

Bonificiações financeiras s...

Em solução de consulta, Receita federal traz posição que beneficia empresas de cartões de créditos e permite dedutibilidade, como despesas operacionais, dos valores referentes ao p...

Leia Mais
0
02 set
0

Desconto concedido na nota fis...

Desconto concedido na nota fiscal com destinatário sediado na Zona Franca de Manaus é deduzido da receita bruta do IRPJ. Este é o recente posicionamento da receita Federal com rela...

Leia Mais
0
02 set
0

Receita federal se posiciona q...

Em solução de consulta, Receita federal se posiciona quanto ao conceito e commodities para efeito de aplicação dos métodos PCI e PECEX na incidência do IRPJ. Veja teor da decisão: ...

Leia Mais
0
25 ago
0

Reconhecida Repercussão geral...

Reconhecida Repercussão geral sobre questão relativa à incidência ou não do ICMS-comunicação (Constituição, art. 155, II) sobre a tarifa denominada ?assinatura básica mensal?, paga...

Leia Mais
0
25 ago
0

STJ afastar responsabilidade d...

Em recente decisão, STJ decide afastar responsabilidade do sócio-gerente que não mais pertencia ao quadro societário da empresa no momento da dissolução irregular. Nessa linha, em ...

Leia Mais
0
25 ago
0

Incide contribuições sociais...

Incide contribuições sociais previdenciárias sobre a remuneração a título de bolsa de estudos paga ou creditada ao médico-residente. Confira Solução de Consulta nº 217/2015: COSIT ...

Leia Mais
0
5679