Notícias

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Cadastro de Imóveis Rurais (C...

Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) é objeto de novas alterações normativas com a publicação da Instrução Normativa nº 1582, de 17 de Agosto de 2015 que altera a Instrução Normativa...

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20 ago
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Governo inicia integração do...

O Incra e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) iniciaram a integração das bases de dados fundiária e tributária das propriedades e posses no País, passo fundamental para...

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20 ago
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Crédito Tributário de Combus...

Fonte: Studio fiscal As pessoas jurídicas tributadas pelas regras do Lucro Real poderão creditar-se de PIS e COFINS sobre Combustíveis e Lubrificantes De acordo com o inciso II do ...

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20 ago
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Você conhece o sistema de Log...

A Legislação Federal (Lei 9.974 / 2000 e Decreto 4.074 / 2002) determina que a destinação correta das embalagens vazias de defensivos agrícolas cabe a todos os agentes atuantes na ...

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20 ago
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Operadoras preparam petição ...

Fonte: Exame (editora abril) São Paulo - Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e j...

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18 ago
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Exportações indiretas: Ganha...

Ganha repercussão geral a interpretação da imunidade do art. 149, § 2º, I, da CF no tocante a sua extensão às Exportações indiretas. Confira decisão do STF: ALCANCE DA INTERPRETAÇÃ...

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18 ago
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Valores do REINTEGRA compõem ...

Valores do REINTEGRA compõem a receita bruta das exportadoras até o advento da MP nº 651/14 (convertida na Lei nº 13.043/14), este é o entendimento do STJ. Trading companies e come...

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18 ago
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Recurso de construtora sobre c...

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de matéria relativa à exigência da taxa para expedição da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), com...

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18 ago
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ADI questiona normas sobre cob...

Fonte: STF O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5363) para questionar dispositivos do Decreto nº 43.080/...

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17 ago
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Cobrança de multa por perda d...

Fonte: Jus brasil Alguns bares e restaurantes utilizam sistema de comandas/fichas individuais para controlar o consumo dentro do estabelecimento. Não é raro constar no verso da com...

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11 ago
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Serviços de fisioterapia e te...

Serviços de fisioterapia e terapia ocupacional tem alíquotas reduzidas de IRPJ-lucro presumido a 8% sobre seu faturamento bruto. Confira decisão sobre o tema: COSIT - Solução de Co...

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11 ago
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Remédios como insumo em clín...

Os remédios utilizados em pacientes durante a sua estada em clínica médica, sujeita a lucro real/regime não-cumulativo, deve ser considerado insumo e, como tal, é objeto de credita...

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