Notícias

06 mar
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CONCLUÍDO JULGAMENTO DE AÇÕ...

Fonte: STF Link: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=370937 As ADIs foram propostas pela PGR e pelo PSOL para questionar dispositivos da Lei 12.651/2...

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06 mar
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USO DE PRINCÍPIO PENAL REDUZ ...

Sílvia Pimentel - De São Paulo Fonte: Boletim AAsp O uso de um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal de Impostos e Ta...

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05 mar
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Impossibilidade de se contar o...

Por Bruno Rebouças bruno.reboucas@garrigues.com Diferentemente do que se pode porventura inferir, não faz sentido, ao menos em matéria fiscal, falar-se em fluência do prazo decaden...

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02 mar
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Impossibilidade da tributaçã...

Por Bruno Rebouças Antes de enfrentar o tema relativo à possibilidade de tributação, para efeitos de IRRF, dos valores remetidos ao exterior a título de reembolso de despesas de ca...

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02 mar
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Polêmicas geradas da suspens...

Recente decisão proferida pela Ministra Carmen Lúcia, na concessão de liminar em sede de controle concentrado de constitucionalidade (ADI n.º 5.866, proposta pela Confederação Naci...

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02 mar
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CREDITAMENTO DE ICMS NA AQUISI...

No caso de creditamento de ICMS na aquisição de combustível para transporte importante observar o local do início da prestação do serviço de transporte, nos termos dos artigos 11, ...

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14 set
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Evento aberto e gratuito ̵...

Instituto IDEA e Mackenzie promovem encontro sobre "Desafios do Direito da Concorrência em Países em Desenvolvimento" para responder à pergunta: qual a política a ser seguida pelas...

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05 set
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Evento gratuito! Inscrições ...

O projeto do Novo Código Comercial do Brasil tem suscitado debates calorosos entre agentes políticos, econômicos e especialistas da área jurídica de todo o país. Seus impactos para...

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02 ago
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Confira lançamento do novo cu...

Anotem aí: dia 13/09, das 19 as 23 horas, os professores Renato Buranello e Rafael Molinari Rodrigues darão um curso de curtíssima duração sobre CPR - Cédula de Produto Rural, anal...

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02 ago
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Novo curso presencial sobre Pl...

Instituto IDEA lança nova versão do curso presencial de "Planejamento Tributário dos Profissionais da Saúde". O curso ocorrerá no dia 20/08 (sábado), das 8:30 as 17:30 hrs, em Audi...

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17 mar
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Lançamento de Curso EAD sobre...

O Instituto IDEA, junto com o prof. Bruno Drago, lança seu mais novo curso de EAD sobre Noções básicas de Direito concorrencial. Um dos poucos cursos sobre o assunto, a matéria é o...

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10 mar
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14o Congresso Brasileiro do ag...

IDEA tem participação no 14o Congresso Brasileiro do agronegócio. Comparecerão o prof. Renato Buranello, para falar sobre sistemas agroindustriais, e a profa. Florence Haret, traze...

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