Direito do consumidor

26 abr
0

Relações de consumo no comé...

Compartilhe com: Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Florence Haret GRÁTIS O livro Relações de Consumo no comércio eletrônico observa a relação con...

Leia Mais
0
25 fev
0

Agricultura precisa identifica...

Fonte: Portal do agronegócio As mudanças no comportamento do consumidor vão influenciar a agricultura nos próximos anos. Esta é a visão do chefe da Secretaria de Inteligência e Mac...

Leia Mais
0
26 out
0

Proteste processa Apple e Sams...

FONTE: Olhar Digital A associação de consumidores Proteste entrou nesta semana com uma ação civil pública no Foro Central Cível de São Paulo contra a Apple e a Samsung por propagan...

Leia Mais
0
08 set
0

TIM terá de indenizar consumi...

Fonte: http://www.tvguara.com/noticias/maranhao/item/5541-justiça-condena-tim-por-incluir-nome-de-cliente-n... A operadora de celular TIM foi condenada a pagar indenização de R$ 5 ...

Leia Mais
0
08 set
0

Mais de 450 sites devem ser ev...

Fonte: Portal do consumidor Ao realizar uma compra na internet, você costuma optar por lojas que ofereçam preços abaixo do comum? Ao ver uma promoção por tempo limitado, você deixa...

Leia Mais
0
25 ago
0

Consumidora deve indenizar emp...

Fonte: Consultor jurídico O consumidor que extrapola o direito de reclamar e ofende indevidamente a reputação do fornecedor comete ato ilícito passível de reparação por danos morai...

Leia Mais
0
25 ago
0

Câmara aprova regra sobre inv...

Fonte: Olhar direito A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou de forma conclusiva na quarta-feira (19) projeto (PL 6371/13) que acrescenta um artigo ao Código de...

Leia Mais
0
20 ago
0

Você conhece o sistema de Log...

A Legislação Federal (Lei 9.974 / 2000 e Decreto 4.074 / 2002) determina que a destinação correta das embalagens vazias de defensivos agrícolas cabe a todos os agentes atuantes na ...

Leia Mais
0
20 ago
0

Operadoras preparam petição ...

Fonte: Exame (editora abril) São Paulo - Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e j...

Leia Mais
0
17 ago
0

Cobrança de multa por perda d...

Fonte: Jus brasil Alguns bares e restaurantes utilizam sistema de comandas/fichas individuais para controlar o consumo dentro do estabelecimento. Não é raro constar no verso da com...

Leia Mais
0
11 ago
0

Responsabilidade dos estaciona...

Responsabilidade dos estacionamentos privados Muitos consumidores se perguntam sobre qual seja a responsabilidade das empresas que oferecem serviços de estacionamento aos seus clie...

Leia Mais
0
05 ago
0

É vedado exigir um valor mín...

É vedado exigir um valor mínimo nas compras com cartão de crédito. Veja decisão do Tribunal do Rio Grande do Sul sobre o assunto RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE C...

Leia Mais
0