Cooperativismo

06 jun
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JUSTIÇA DETERMINA QUE UNIMED ...

Na ação ajuizada pelo LCDiniz Advogados no fim do ano passado, os autores alegaram serem médicos radicados na cidade, cada qual na sua área de especialização, e que pleitearam a ad...

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25 out
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Cade celebra acordo com entida...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica ? Cade, em sessão realizada nesta quarta-feira (14/10), firmou Termo de Compromisso de Cessação ? TCC com a Cooperativa dos Angiologis...

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11 ago
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STF define adequado tratamento...

Confira jurisprudência sobre o tema: REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 146, III, C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. INEXISTÊNCIA DE IMUNIDADE OU DE NÃO INCIDÊNCIA ...

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11 ago
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Não incidência da COFINS, do...

Confira decisão que reconheceu Repercussão geral: REPERCUSSÃO GERAL. TRIBUTÁRIO. ATO COOPERATIVO. COOPERATIVA DE TRABALHO. SOCIEDADE COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS. POS...

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11 ago
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ADI questiona lei que concede ...

Fonte: STF A lei mineira que concede isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos transportadores escolares, contratados pela prefeitura municipal ou fil...

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11 ago
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Incorporação de sociedade co...

A incorporação de sociedade cooperativa determina sua extinção a partir da data da Assembleia Geral que sobre ela deliberou e a aprovou, desde que a documentação correspondente sej...

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10 ago
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Inconstitucionalidade da reten...

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 595.838/SP, no âmbito da sistemática do art. 543-B do Código de Processo Civil (CPC), declarou a inconstitucionali...

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