Agronegócio

06 jun
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REJEITADOS EMBARGOS CONTRA DEC...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no julgame...

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10 abr
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BRIGA ENTRE EUA E CHINA BENEFI...

Em resposta às medidas protecionistas do governo Trump, a China elevou para 25% a tarifa de importação sobre a soja produzida nos EUA, o que abre espaço para o Brasil. Para especia...

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10 abr
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RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA ...

A Receita Federal publicou recentemente a Instrução Normativa nº 1.801, que pode abrir caminho para a tributação de variações cambiais positivas pelo PIS/Cofins. A norma também ext...

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13 mar
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Tributação indireta no Brasi...

Por Bruno Rebouças bruno.reboucas@garrigues.com  A força que possui a sistemática de tributação indireta no País, e que vem a repercutir no meio empresarial, se faz hoje de conheci...

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06 mar
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DRAWBACK ISENÇÃO É AMPLIADO...

Fonte: Portal Siscomex - http://portal.siscomex.gov.br/informativos/noticias-orgaos/secex/drawback-isencao-e-ampliado-para-os-setores-de-defensivos-agricolas-material-de-defesa-e-q...

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06 mar
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CONCLUÍDO JULGAMENTO DE AÇÕ...

Fonte: STF Link: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=370937 As ADIs foram propostas pela PGR e pelo PSOL para questionar dispositivos da Lei 12.651/2...

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06 mar
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USO DE PRINCÍPIO PENAL REDUZ ...

Sílvia Pimentel - De São Paulo Fonte: Boletim AAsp O uso de um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal de Impostos e Ta...

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02 mar
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Polêmicas geradas da suspens...

Recente decisão proferida pela Ministra Carmen Lúcia, na concessão de liminar em sede de controle concentrado de constitucionalidade (ADI n.º 5.866, proposta pela Confederação Naci...

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02 mar
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CREDITAMENTO DE ICMS NA AQUISI...

No caso de creditamento de ICMS na aquisição de combustível para transporte importante observar o local do início da prestação do serviço de transporte, nos termos dos artigos 11, ...

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05 set
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Evento gratuito! Inscrições ...

O projeto do Novo Código Comercial do Brasil tem suscitado debates calorosos entre agentes políticos, econômicos e especialistas da área jurídica de todo o país. Seus impactos para...

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02 ago
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Confira lançamento do novo cu...

Anotem aí: dia 13/09, das 19 as 23 horas, os professores Renato Buranello e Rafael Molinari Rodrigues darão um curso de curtíssima duração sobre CPR - Cédula de Produto Rural, anal...

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25 fev
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Agricultura precisa identifica...

Fonte: Portal do agronegócio As mudanças no comportamento do consumidor vão influenciar a agricultura nos próximos anos. Esta é a visão do chefe da Secretaria de Inteligência e Mac...

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