Notícias

10 abr
0

STJ CONFIRMA ISENÇÃO TRIBUT...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu isenção tributária na importação de bens fei...

Leia Mais
0
10 abr
0

BRIGA ENTRE EUA E CHINA BENEFI...

Em resposta às medidas protecionistas do governo Trump, a China elevou para 25% a tarifa de importação sobre a soja produzida nos EUA, o que abre espaço para o Brasil. Para especia...

Leia Mais
0
10 abr
0

RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA ...

A Receita Federal publicou recentemente a Instrução Normativa nº 1.801, que pode abrir caminho para a tributação de variações cambiais positivas pelo PIS/Cofins. A norma também ext...

Leia Mais
0
20 mar
0

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA P...

Por Bruno Rebouças e Renan Migliorini bruno.reboucas@garrigues.com renan.migliorini@garrigues.com O instituto da responsabilidade e da substituição tributária são, no sistema tribu...

Leia Mais
0
13 mar
0

Tributação indireta no Brasi...

Por Bruno Rebouças bruno.reboucas@garrigues.com  A força que possui a sistemática de tributação indireta no País, e que vem a repercutir no meio empresarial, se faz hoje de conheci...

Leia Mais
0
06 mar
0

DRAWBACK ISENÇÃO É AMPLIADO...

Fonte: Portal Siscomex - http://portal.siscomex.gov.br/informativos/noticias-orgaos/secex/drawback-isencao-e-ampliado-para-os-setores-de-defensivos-agricolas-material-de-defesa-e-q...

Leia Mais
0
06 mar
0

CONCLUÍDO JULGAMENTO DE AÇÕ...

Fonte: STF Link: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=370937 As ADIs foram propostas pela PGR e pelo PSOL para questionar dispositivos da Lei 12.651/2...

Leia Mais
0
06 mar
0

USO DE PRINCÍPIO PENAL REDUZ ...

Sílvia Pimentel - De São Paulo Fonte: Boletim AAsp O uso de um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal de Impostos e Ta...

Leia Mais
0
05 mar
0

Impossibilidade de se contar o...

Por Bruno Rebouças bruno.reboucas@garrigues.com Diferentemente do que se pode porventura inferir, não faz sentido, ao menos em matéria fiscal, falar-se em fluência do prazo decaden...

Leia Mais
0
02 mar
0

Impossibilidade da tributaçã...

Por Bruno Rebouças Antes de enfrentar o tema relativo à possibilidade de tributação, para efeitos de IRRF, dos valores remetidos ao exterior a título de reembolso de despesas de ca...

Leia Mais
0
02 mar
0

Polêmicas geradas da suspens...

Recente decisão proferida pela Ministra Carmen Lúcia, na concessão de liminar em sede de controle concentrado de constitucionalidade (ADI n.º 5.866, proposta pela Confederação Naci...

Leia Mais
0
02 mar
0

CREDITAMENTO DE ICMS NA AQUISI...

No caso de creditamento de ICMS na aquisição de combustível para transporte importante observar o local do início da prestação do serviço de transporte, nos termos dos artigos 11, ...

Leia Mais
0
12369