Artigos

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Presunções no e do Estado Co...

Autora: Florence Haret Fonte: Presunções no e do Estado Constitucional: Apontamentos sobre as presunções no âmbito da Constituição Brasileira de 88 e do direito público, Hermenêuti...

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05 ago
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AS PRESUNÇÕES E A LINGUAGEM ...

Autora: Florence Haret Fonte: As presunções no Direito Tributário, Revista de Direito Tributário, nº 97, São Paulo: Malheiros, 2007, p. 109-118 (ISS 0102-7956) Sumário: 1. Introduç...

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05 ago
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REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TR...

Autora: Florence Haret Fonte: Regra-matriz de incidência tributária e presunções: Sobre as presunções admissíveis em direito tributário e seus limites. VIII Congresso Nacional de E...

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05 ago
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Presunções e Preço de trans...

Autora: Florence Haret Fonte: Presunções e Preço de transferência: Exame sobre a constitucionalidade dos métodos de Preço de Transferência fixados nos arts. 18 a 24 da Lei n°. 9.43...

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05 ago
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Presunciones y precio de trans...

Autora: Florence Haret Fonte: Presunciones y precio de transferencia: Estudio sobre la constitucionalidad de los métodos de precio de transferencia establecidos en los 18 a 24 de l...

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Prova na teoria dos atos admin...

Autora: Florence Haret Fonte: Prova na teoria dos atos administrativos. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, Vol. 101, Jan/Dez de 2006, p. 1159-1183. (CDD 34...

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05 ago
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Racionalidade e Consistência ...

Autora: Florence Haret Fonte: Racionalidade e Consistência do Sistema Jurídico Tributário Brasileiro: Direitos Sociais Tributários em face das antinomias e do Processo Decisório do...

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Desvendando as sanções polí...

Autora: Florence Haret Fonte: Desvendando as sanções políticas em direito tributário: Critérios objetivos de delimitação das sanções políticas sob a ótica da jurisprudência do Supr...

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Substituição tributária par...

Autora: Florence Haret Fonte: Substituição tributária para frente: Do fato jurídico presumido à alteração dos critérios da regra matriz de incidência do ICMS. XXIII Congresso Brasi...

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Taxa de fiscalização de vigi...

Autora: Florence Haret Fonte: Taxa de fiscalização de vigilância sanitária da anvisa. Tributação na saúde. Ribeirão Preto: Altai, 2013, p. 343 a 368 (ISBN 978-85-65586-03-0) Sumári...

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Taxa e Preço Público: Por um...

Autora: Florence Haret Fonte: Taxa e Preço Público: Por uma reavaliação do conceito de tributo e definição das espécies tributárias. Revista de Direito Tributário, nº 109/110, São ...

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Conceito de validade nos difer...

Autora: Florence Haret Fonte:Conceito de validade nos diferentes ?direitos?: Evolução significativa desse instituto do Jusnaturalismo à Teoria comunicacional. Teoria comunicacional...

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