Artigos

25 fev
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Voltar a tributar as exportaç...

Fonte: Camilo Motter, jornalista e economista da Granoeste Corretora de Cereais (Canal do produtor/Canal rural) Com muita sensatez o setor produtivo vem reagindo às recentes insinu...

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18 fev
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ITR – Momento de planeja...

Fonte: Fernanda Teodoro Arantes Antes de tomar qualquer decisão é importante que o contribuinte ou responsável pelo recolhimento do imposto, tenham em mente, de forma clara, as opç...

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12 fev
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O ITR e o lançamento de ofíc...

Fonte: DOMINGO, Luiz Roberto. O ITR e o lançamento de ofício com base no SIPT. Livro do XII Congresso Nacional de Estudos Tributários: Direito Tributário e os novos horizontes do p...

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12 fev
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Princípios e Conceitos Juríd...

Fonte: DOMINGO, Luiz Roberto. Princípios e Conceitos Jurídicos atinentes a Não-Incidência do ITR sobre Áreas de Preservação Permanente. Em "Imposto sobre a Propriedade Territorial ...

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12 fev
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Tributação do setor do agron...

Fonte: DOMINGO, Luiz Roberto. Tributação setorial: setor do agronegócio. XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário: Tributação e (In)Segurança Jurídica. Instituto Geraldo Ata...

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11 fev
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TRATAMENTO FAVORECIDO PARA PEQ...

Fonte: MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos & SILVA, Rafael Ragazzo Pacheco. Tratamento Favorecido para pequenas empresas ? inovações da Lei Complementar 147/14. Revista da Receita ...

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11 fev
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RECONHECIMENTO DOS GASTOS COM ...

Fonte: MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos & HALAH, Lucas Issa. Reconhecimento dos gastos com a formação de culturas para fins de tributação do IRPJ. In: XII Congresso Nacional de ...

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11 fev
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SIMPLES NACIONAL: ANÁLISE DA ...

Fonte: MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais. In: III Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Participaç...

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03 fev
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Entendendo o valor do ITR: Os ...

Fernanda Teodoro Arantes Atualmente, os Municípios e Distrito Federal estão obrigados, pela IN 1562/2015, a prestarem informações sobre o valor da terra nua ? VTN à Secretaria da R...

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03 fev
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A importância do dia 01 de ja...

Fernanda Teodoro Arantes O dia internacional de pular as sete ondinhas está longe de ser pura diversão para o produtor rural! Isso mesmo, o dia 01 de janeiro de 2016 está chegando ...

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15 out
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Taxa e Preço Público: Por um...

Fonte: HARET, Florence. Taxa e Preço Público: Por uma reavaliação do conceito de tributo e definição das espécies tributárias. Revista de Direito Tributário, nº 109/110, São Paulo:...

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08 set
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Compliance, investigação e d...

Fonte: Lec News. Por Rodrigo Oliveira de Camargo Para além da criminalidade clássica, no final do Século XX surge uma nova forma de enxergar o direito penal que se ancora em sua ex...

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