Biblioteca

06 jun
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REJEITADOS EMBARGOS CONTRA DEC...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no julgame...

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10 abr
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RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA ...

A Receita Federal publicou recentemente a Instrução Normativa nº 1.801, que pode abrir caminho para a tributação de variações cambiais positivas pelo PIS/Cofins. A norma também ext...

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26 mar
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Efeitos da Recuperação Judic...

Por REINALDO MARQUES DA SILVA reinaldofearp@hotmail.com / (11) 985773591 A recuperação judicial dificilmente tem o condão de impedir o curso da execução em face dos avalistas. Se p...

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26 mar
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Questões controvertidas no re...

Por REINALDO MARQUES DA SILVA reinaldofearp@hotmail.com / (11) 985773591 Ante a controvérsia existente na legislação, coube à Jurisprudência encontrar soluções exequíveis em setor ...

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20 mar
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A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA P...

Por Bruno Rebouças e Renan Migliorini bruno.reboucas@garrigues.com renan.migliorini@garrigues.com O instituto da responsabilidade e da substituição tributária são, no sistema tribu...

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13 mar
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Tributação indireta no Brasi...

Por Bruno Rebouças bruno.reboucas@garrigues.com  A força que possui a sistemática de tributação indireta no País, e que vem a repercutir no meio empresarial, se faz hoje de conheci...

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02 mar
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Impossibilidade da tributaçã...

Por Bruno Rebouças Antes de enfrentar o tema relativo à possibilidade de tributação, para efeitos de IRRF, dos valores remetidos ao exterior a título de reembolso de despesas de ca...

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02 mar
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Polêmicas geradas da suspens...

Recente decisão proferida pela Ministra Carmen Lúcia, na concessão de liminar em sede de controle concentrado de constitucionalidade (ADI n.º 5.866, proposta pela Confederação Naci...

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02 mar
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CREDITAMENTO DE ICMS NA AQUISI...

No caso de creditamento de ICMS na aquisição de combustível para transporte importante observar o local do início da prestação do serviço de transporte, nos termos dos artigos 11, ...

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06 nov
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Funrural segundo a Resolução...

Para quem tem acompanhado as discussões sobre o Funrural fica fácil perceber que foram muitos os acontecimentos dos últimos dias: Resolução do Senado 15/17, Parecer do ilustre juri...

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04 ago
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ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IM...

Fabio de Almeida Braga é sócio da área de Corporate Finance de Demarest Advogados   A Lei 9.514/97 trouxe relevantes inovações que contribuíram para a segurança jurídica do me...

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04 ago
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Responsabilidade Socioambienta...

Por Fabio Braga Questões socioambientais têm posição destacada nas agendas da atualidade, abrangendo discussões e reclamando posicionamento do Estado quanto a políticas públicas. A...

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