Author Archives: Léo Barbieri

01 jul
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Valor pragmático de las presunciones en el derecho tributario a la luz de la doctrina brasileña: breve análisis de las funciones y finalidades de las presunciones en el derecho tributario

Autora: Florence Haret∗ Fonte: Valor pragmático de las presunciones en el Derecho Tributário a La luz de La doctrina brasileña: Breve análisis de las funciones y finalidades de las presunciones en el Derecho Tributario. Estudios de Derecho Fiscal y Fianzas Públicas. ...

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01 dez
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ADI questiona lei federal de licenciamento ambiental

Fonte: STF - Clique aqui para ver a fonte original. O governador do Estado de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5180) contra o artigo 36, parágrafo 3º, da Lei Federal 9.985/2000 que ...

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18 nov
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Infraestrutura deve ser política de Estado, defende OAB

Fonte: OAB - Clique aqui para ir até a fonte Brasília – “Apesar dos progressos experimentados pela Nação, contudo, a nossa infraestrutura ainda constitui gargalo para o avanço e o desenvolvimento do nosso País”, destacou o presidente da OAB Nacional Marcus ...

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09 out
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Avança a ideia de pagamento por serviços ambientais

José Zeferino Pedrozo Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) Fonte: Jornalista MB Comunicação Empresarial/Organizacional A valorização da floresta em pé é consenso porque o produtor rural não pode pagar sozinho a conta do ...

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