Author Archives: Florence

11 fev
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RECONHECIMENTO DOS GASTOS COM A FORMAÇÃO DE CULTURAS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IRPJ

Fonte: MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos & HALAH, Lucas Issa. Reconhecimento dos gastos com a formação de culturas para fins de tributação do IRPJ. In: XII Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2015, São Paulo. São Paulo, Editora Noeses, 2015. p. ...

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11 fev
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SIMPLES NACIONAL: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS EXCLUSÕES SETORIAIS

Fonte: MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais. In: III Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Participação, Democracia e Cidadania na perspectiva do Direito Iberoamericano, 2015, Madrid. Madrid, Conpedi & Universidad Complutense de Madrid, 2015. ...

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03 fev
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Entendendo o valor do ITR: Os Municípios podem determinar o valor da terra nua?

Fernanda Teodoro Arantes Atualmente, os Municípios e Distrito Federal estão obrigados, pela IN 1562/2015, a prestarem informações sobre o valor da terra nua – VTN à Secretaria da Receita Federal, anualmente até o dia 31 de julho do exercício da ...

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03 fev
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A importância do dia 01 de janeiro de 2016 para o Imposto Territorial Rural

Fernanda Teodoro Arantes O dia internacional de pular as sete ondinhas está longe de ser pura diversão para o produtor rural! Isso mesmo, o dia 01 de janeiro de 2016 está chegando e esta é a data escolhida pelo legislador ...

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27 out
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Produtores buscam mais garantias para investir no setor florestal

Fonte: CNA Passados 10 anos da euforia do eucalipto no Rio Grande do Sul, provocado pelo anúncio de três megaprojetos de indústrias de celulose, produtores incentivados a investir na silvicultura estão agora diante de um impasse: continuar ou não apostando ...

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26 out
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Proteste processa Apple e Samsung por propaganda enganosa

FONTE: Olhar Digital A associação de consumidores Proteste entrou nesta semana com uma ação civil pública no Foro Central Cível de São Paulo contra a Apple e a Samsung por propaganda enganosa. De acordo com o órgão, as fabricantes estão oferecendo ...

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25 out
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Superintendência do Cade investiga cartel de amortecedores para automóveis

Fonte: CADE A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade abriu, na segunda-feira (28/09), processo administrativo para apurar prática de cartel no mercado nacional de amortecedores dianteiros e traseiros para automóveis (PA 08700.004629/2015-38). As empresas investigadas são Affinia, ...

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25 out
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Cade investiga formação de cartel em postos de combustíveis de Joinville (SC)

Fonte: CADE A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurou, nesta sexta-feira (02/10), processo administrativo para apurar suposta prática de cartel no mercado de distribuição e revenda de combustíveis em Joinville, em Santa Catarina. (PA  08700.009879/2015-64) A ...

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25 out
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Cade celebra acordo com entidade de angiologistas e cirurgiões vasculares do ES

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em sessão realizada nesta quarta-feira (14/10), firmou Termo de Compromisso de Cessação – TCC com a Cooperativa dos Angiologistas e Cirurgiões Vasculares do Espírito Santo – Coopangio. A entidade deverá pagar R$ ...

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25 out
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Cade realiza workshop sobre cooperação internacional

Fonte: CADE De 14 a 16 de outubro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade promoveu a terceira edição do Workshop on Competition Enforcement and International Cooperation. O intercâmbio internacional é realizado anualmente em parceria com a Direção-Geral para ...

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25 out
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Agricultura aprova nova forma de fixar preço mínimo de produtos agropecuários

Fonte: CNA A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que modifica a fixação dos preços mínimos de vendas de produtos agropecuários. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que modifica a fixação dos preços ...

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24 out
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Contratos futuros dariam ganhos de mais de 500% aos produtores de café arábica

Fonte: CNA Segundo estudo da CNA e da UFLA, regiões com sistema mecanizado seriam as mais beneficiadas, com incrementos superiores a R$ 100/saca Os produtores de café Arábica teriam mais ganhos na comercialização da safra 2014/2015 se tivessem adotado o ...

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