Author Archives: Florence

04 ago
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THE BRAZILIAN MARKET AND THE RISE OF FINTECHS

Fabio de Almeida Braga   A term that is being increasingly used within the financial lexicon, “FINTECH” designates the combination of means and resources that the cyber infrastructure industry provides to the world’s financial and capital markets. These are the ...

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04 ago
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Negócios Bancários e Política de Relacionamento com o Mercado

Fabio de Almeida Braga*   Dando mais um passo em seu Plano para o Fortalecimento da Cidadania Financeira, o Banco Central editou recentemente a Resolução do Conselho Monetário Nacional 4.539/16, dispondo a respeito dos princípios e da política que as ...

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04 ago
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Reestruturações e Recuperação: Rotas para uma retomada empresarial possível

FABIO DE ALMEIDA BRAGA*   CRISE POLÍTICA, DESAJUSTES ECONÔMICOS, ENDIVIDAMENTO PÚBLICO, ESFORÇOS PARA O DESMANTELAMENTO DE ESTRUTURAS EMPRESARIAIS CORROMPIDAS são esses os elementos que indicam uma longa rota no processo de reestruturação econômico-financeira de inúmeras empresas nacionais. A turbulência de ...

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04 ago
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Banking Business and Policy for Market Relationship

Fabio de Almeida Braga*   As a new step into its Plan for Strengthening Financial Citizenship, the Central Bank has recently enacted the National Monetary Council Resolution No. 4539/16, providing for the principles and policies that should be adopted, created ...

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04 ago
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INCIDENT OF DISREGARD OF LEGAL ENTITY UNDER THE NEW BRAZILIAN PROCEDURAL FRAMEWORK

Fabio de Almeida Braga is a partner at Demarest Advogados Banking and Restructuring area   “The assertion that the company is not confused with the members as individuals is a principle, but it cannot be an obstacle precluding the actions ...

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18 nov
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Pejotização dos médicos e profissionais de saúde: Possibilidade de configuração de crime contra a ordem tributária.

Autor: Rosana Oleinik. Introdução 1 – CONTEXTO Atribui-se a Samuel Johnson, pensador inglês do século XVIII, o famoso ditado: “Só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos”. A frase, ainda plena de vigor, parece ser feita sob ...

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14 set
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Evento aberto e gratuito – 19/09 – 10 as 12 hrs – na Faculdade Mackenzie

Instituto IDEA e Mackenzie promovem encontro sobre "Desafios do Direito da Concorrência em Países em Desenvolvimento" para responder à pergunta: qual a política a ser seguida pelas Autoridades Brasileiras?   O evento contará com a presença ilustre de Richard Whish, ...

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05 set
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Evento gratuito! Inscrições abertas.

O projeto do Novo Código Comercial do Brasil tem suscitado debates calorosos entre agentes políticos, econômicos e especialistas da área jurídica de todo o país. Seus impactos para a competitividade das empresas, na desburocratização e simplificação das interpretações das Leis ...

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18 ago
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Agências Reguladoras, Qualidade da Regulação e Governança Regulatória

Autor: João Eduardo Lopes Queiroz Introdução Segundo Willian A. Robson, a ideia de criação de Agências Reguladoras “apareceu em meados do século XIX, na Inglaterra, como um instrumento para a regulação dos ferrocarriles (linhas de ferro) no interesse público. Se tratava ...

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18 ago
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Táxi versus Uber: Há necessidade de Regulação dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros?

  Autor: João Eduardo Lopes Queiroz Introdução   Através de várias técnicas e modalidades, desenvolveu-se e se desenvolve ainda a minimização do poder estatal, transferindo ativos, vendendo empresas inteiras e repassando até atividades privativas do Estado à iniciativa privada, com o ...

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02 ago
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Confira lançamento do novo curso sobre CPR

Anotem aí: dia 13/09, das 19 as 23 horas, os professores Renato Buranello e Rafael Molinari Rodrigues darão um curso de curtíssima duração sobre CPR - Cédula de Produto Rural, analisando a CPR de forma prática e aprofundada, para o ...

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02 ago
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Novo curso presencial sobre Planejamento tributário dos profissionais da saúde.

Instituto IDEA lança nova versão do curso presencial de "Planejamento Tributário dos Profissionais da Saúde". O curso ocorrerá no dia 20/08 (sábado), das 8:30 as 17:30 hrs, em Auditório próximo ao Conjunto Nacional da Avenida Paulista. Será lecionado pela Profa. ...

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