Author Archives: Florence

05 ago
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Taxa e Preço Público: Por uma reavaliação do conceito de tributo e definição das espécies tributárias.

Autora: Florence Haret Fonte: Taxa e Preço Público: Por uma reavaliação do conceito de tributo e definição das espécies tributárias. Revista de Direito Tributário, nº 109/110, São Paulo: Malheiros, Maio/2010, p. 126-144. (ISS 0102-7956) Sumário: 1. Definição do conceito de tributo. ...

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05 ago
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Traduções imperfeitas entre realidade social e realidade jurídica: Tudo é uma questão de provas!

Autora: Florence Haret Fonte: Traduções imperfeitas entre realidade social e realidade jurídica: Tudo é uma questão de provas! In Bernardo, Gustavo (Org.) A filosofia da Ficção de Vilém Flusser. São Paulo: Annablum; Rio de Janeiro: Faperj, Instituto de Letras da UERJ, ...

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04 ago
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Conceito de validade nos diferentes “direitos”: Evolução significativa desse instituto do Jusnaturalismo à Teoria comunicacional.

Autora: Florence Haret Fonte:Conceito de validade nos diferentes “direitos”: Evolução significativa desse instituto do Jusnaturalismo à Teoria comunicacional. Teoria comunicacional do direito: diálogo entre Brasil e Espanha. São Paulo: Noeses, 2011, p. 603-619. (ISBN 978-85-99349-54-0; CDU 340-12) Palavras introdutórias   ...

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28 jul
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Tratamento da evasão no direito positivo tributário nacional

Autoria: Florence Haret Fonte: Revista da AGU. ISSN: 1981-2035 Tratamento da evasão no direito positivo tributário nacional De início, pensemos em infração tributária “como toda ação ou omissão que, direta ou indiretamente, represente o descumprimento dos deveres jurídicos estatuídos em leis ...

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