Author Archives: Florence

05 ago
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E DESCONSIDERAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO: Análise do parágrafo único do art. 116 do CTN à luz do direito positivo.

Autora: Florence Haret Fonte: Planejamento tributário e a desconsideração do negócio jurídico: Análise do parágrafo único do art. 116 do CTN à luz do direito positivo, Revista de Direito Tributário, nº 99, São Paulo: Malheiros, 2008, p. 137-152. (ISS 0102-7956) Sumário: ...

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05 ago
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Presunção de validade no direito tributário

Autora: Florence Haret Fonte: Presunção de validade no direito tributário. Revista de Direito Tributário, nº 105, São Paulo: Malheiros, Maio/2009, p. 105-116. (ISS 0102-7956) Existência no direito Existir é viver, estar vivo ou, talvez, ter vida, observados tanto como estado quanto ...

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05 ago
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Presunções no e do Estado Constitucional Apontamentos sobre as presunções no âmbito da Constituição Brasileira de 88 e do direito público

Autora: Florence Haret Fonte: Presunções no e do Estado Constitucional: Apontamentos sobre as presunções no âmbito da Constituição Brasileira de 88 e do direito público, Hermenêutica Constitucional – Homenagem aos 22 anos do Grupo de Estudo Maria Garcia. Org. Jerson Carneiro ...

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05 ago
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AS PRESUNÇÕES E A LINGUAGEM PRESCRITIVA DO DIREITO

Autora: Florence Haret Fonte: As presunções no Direito Tributário, Revista de Direito Tributário, nº 97, São Paulo: Malheiros, 2007, p. 109-118 (ISS 0102-7956) Sumário: 1. Introdução – 2. Acepções da palavra “presunção” no direito – 3. Ontologia da presunção no direito ...

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05 ago
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REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E PRESUNÇÕES: Sobre as presunções admissíveis em direito tributário e seus limites

Autora: Florence Haret Fonte: Regra-matriz de incidência tributária e presunções: Sobre as presunções admissíveis em direito tributário e seus limites. VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários: derivação e positivação no direito tributário. São Paulo: Noeses, 2011, p. 467-491. (ISBN 978-85-99349-68-7; CDU ...

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05 ago
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Presunções e Preço de transferência: Exame sobre a constitucionalidade dos métodos de Preço de Transferência fixados nos arts. 18 a 24 da Lei n°. 9.430/96.

Autora: Florence Haret Fonte: Presunções e Preço de transferência: Exame sobre a constitucionalidade dos métodos de Preço de Transferência fixados nos arts. 18 a 24 da Lei n°. 9.430/96. Revista de Direito Tributário Internacional – RDTI - Ano 5 – n. ...

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05 ago
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Presunciones y precio de transferencia Estudio sobre la constitucionalidad de los métodos de precio de transferencia establecidos en los 18 a 24 de la Ley nº 9.430/96

Autora: Florence Haret Fonte: Presunciones y precio de transferencia: Estudio sobre la constitucionalidad de los métodos de precio de transferencia establecidos en los 18 a 24 de la Ley nº 9.430/96. Crónica Tributaria n. 136. México: Instituto de Estudios Fiscales, 2010, ...

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05 ago
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Prova na teoria dos atos administrativos

Autora: Florence Haret Fonte: Prova na teoria dos atos administrativos. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, Vol. 101, Jan/Dez de 2006, p. 1159-1183. (CDD 340.05; CDU 34(05)) Sumário: 1. Preliminares - 2. A teoria da prova sob análise semiótica. ...

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05 ago
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Racionalidade e Consistência do Sistema Jurídico Tributário Brasileiro: Direitos Sociais Tributários em face das antinomias e do Processo Decisório do Poder Judiciário

Autora: Florence Haret Fonte: Racionalidade e Consistência do Sistema Jurídico Tributário Brasileiro: Direitos Sociais Tributários em face das antinomias e do Processo Decisório do Poder Judiciário, Poder Judiciário, Direitos Sociais e racionalidade jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, p. 115-129. (ISBN ...

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05 ago
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Desvendando as sanções políticas em direito tributário: Critérios objetivos de delimitação das sanções políticas sob a ótica da jurisprudência do Supremo mais recente.

Autora: Florence Haret Fonte: Desvendando as sanções políticas em direito tributário: Critérios objetivos de delimitação das sanções políticas sob a ótica da jurisprudência do Supremo mais recente. Carvalho, Cristiano (Coord.). Direito Tributário Atual. São Paulo: Campus Elsevier. 2015, p 334-346. (ISBN 978-85-352-8124-8; ...

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05 ago
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Substituição tributária para frente: Do fato jurídico presumido à alteração dos critérios da regra matriz de incidência do ICMS.

Autora: Florence Haret Fonte: Substituição tributária para frente: Do fato jurídico presumido à alteração dos critérios da regra matriz de incidência do ICMS. XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, 2009. v. 1. p. 3-110. ...

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05 ago
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Taxa de fiscalização de vigilância sanitária da anvisa.

Autora: Florence Haret Fonte: Taxa de fiscalização de vigilância sanitária da anvisa. Tributação na saúde. Ribeirão Preto: Altai, 2013, p. 343 a 368 (ISBN 978-85-65586-03-0) Sumário: 1. Da atuação do Estado na economia e seus reflexos no campo tributário. 2. Sobre ...

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