Author Archives: Florence

10 ago
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Cade celebra acordo de leniência em investigação de cartel em licitação da usina Angra 3

Cade celebra acordo de leniência em investigação de cartel em licitação da usina Angra 3 Fonte: Portal do CADE A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade celebrou nesta sexta-feira (31/07) acordo de leniência com a Construções e ...

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10 ago
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Inconstitucionalidade da retenção dos 15% sobre a nota fiscal

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 595.838/SP, no âmbito da sistemática do art. 543-B do Código de Processo Civil (CPC), declarou a inconstitucionalidade e rejeitou a modulação de efeitos desta decisão ? do inciso IV, do ...

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10 ago
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Majoração de PIS/COFINS em produtos farmacêuticos

Majoração de PIS/COFINS em produtos farmacêuticos A Medida Provisória nº 668, de 2015, majorou as alíquotas de PIS/COFINS em determinados bens e os produtos farmacêuticos foram um dos mais atingidos. O quadro a seguir identifica os produtos majorados no processo de importação ...

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05 ago
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Algodão perderá espaço para soja

Data de Publicação: 03/08/2015 às 19:40hs Fonte: DCI Em um cenário de preços internacionais mais baixos somados a um forte impacto do dólar sobre os custos de produção, o cotonicultor deve substituir o plantio de algodão por outra cultura mais ...

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05 ago
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É vedado exigir um valor mínimo nas compras com cartão de crédito. Veja

É vedado exigir um valor mínimo nas compras com cartão de crédito. Veja decisão do Tribunal do Rio Grande do Sul sobre o assunto RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RECUSA DE PAGAMENTO MEDIANTE CARTÃO DE CRÉDITO EM FUNÇÃO DO VALOR ...

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05 ago
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FAO cita Brasil como candidato a futuro maior exportador de alimentos

FAO cita Brasil como candidato a futuro maior exportador de alimentos Fonte: Globo rural Avaliação tem como base o Relatório FAO OCDE 2015-2024. Para prover alimentos para todos, produção mundial deverá crescer 80%. O representante da Organização das Nações Unidas ...

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05 ago
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Sustentabilidade ambiental é discutida durante Congresso da Abag

Fonte: Ascom. Sustentabilidade ambiental é discutida durante Congresso da Abag Evento reúne as principais personalidades do agronegócio em São Paulo. O Código Florestal, aprovado com ampla discussão e certa polêmica, acabou se tornando um poderoso ativo para o agronegócio, tornando a sustentabilidade ...

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05 ago
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Princípios (e interpretações) aplicáveis às sanções tributárias: Análise das imposições de ordem constitucional e da exegese mais recente da jurisprudência em matéria dos ilícitos tributários.

Autora: Florence Haret Fonte: Princípios (e interpretações) aplicáveis às sanções tributárias: Por uma definição do conceito de sanções admitidas no direito tributário com base na atual ordem constitucional e exegese da jurisprudência mais recente. Revista Tributária das Américas. São Paulo: Thomson ...

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05 ago
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Multas tributárias de ofício, isolada, qualificada e agravada Considerações sobre cumulação de multas e sobre o entendimento jurisprudencial dos princípios da proporcionalidade e do não confisco aplicados às multas tributárias.

Autora: Florence Haret Fonte: Multas tributárias de ofício, isolada, qualificada e agravada: Considerações sobre cumulação de multas e sobre o entendimento jurisprudencial dos princípios da proporcionalidade e do não confisco aplicados às multas tributárias. Revista Dialética de Direito Tributário nº 225. ...

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05 ago
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Nota Fiscal Paulista e tributação do imposto sobre a renda: presunção “emprestada” no direito tributário brasileiro e suas limitações constitucionais

Autora: Florence Haret Fonte: Nota Fiscal Paulista e tributação do imposto sobre a renda: presunção “emprestada” no direito tributário brasileiro e suas limitações constitucionais. Revista de Direito Tributário, nº 114, São Paulo: Malheiros, maio/2011, p. 96-103. (ISS 0102-7956) Sumário: 1. Presunção ...

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05 ago
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O novo conceito de receita pública no cenário jurídico nacional

Autora: Florence Haret Fonte: O novo conceito de receita pública no cenário jurídico nacional. Revista Tributária das Américas. São Paulo: RT, Ano 2, n. 3, Jan-Jul-2011, p. 281-306. (ISSN 2178-552X) Sumário: 1. Introdução. 2. Direito tributário e direito financeiro. 3. Conceito ...

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05 ago
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PIS e COFINS sobre vendas inadimplidas: Breves considerações sobre o julgamento do RE 586482/RS

Autora: Florence Haret Fonte: PIS e COFINS sobre vendas inadimplidas: Breves considerações sobre o julgamento do RE 586482/RS. Revista Dialética de Direito Tributário nº 205. São Paulo: Dialética, 2010, p. 19-27. (ISSN 14137097). Sumário: 1. Introdução; 2. Tributação do PIS e ...

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