Produtos IDEA

Sistema Jurídico do Cooperativismo

Coordenador por Renato Buranello e Florence Haret

Curso prático sobre Cooperativismo no Brasil, com abordagem de contingências societárias e tributação, apontando vantagens e desvantagens de se optar pela associação por Cooperativa.

Duração ...

Categoria: .

Etiquetas: , , , .

Descrição do produto

O curso Sistema jurídico do cooperativismo do Instituto IDEA veio suprimir uma demanda do mercado, produzindo conhecimento especializado sobre a matéria.

As cooperativas consistem em um modelo societário muito procurado pelos empresários tendo em vista sua forma de organização, propiciando a diminuição dos intermediários na cadeia e uma redução dos custos. Mediante reunião de esforços para a realização de um escopo comum, as cooperativas proporcionam, em essência, de um lado, otimização dos negócios e, de outro, diminuição de riscos da atividade econômica para os associados. Apesar desses pontos positivos, a legislação brasileira e a jurisprudência no Brasil não têm acompanhado o avanço dessa forma associativa na sociedade atual. As cooperativas ainda são regidas pela Lei n. 5.764/1971 e pelo Código Civil (Lei n. 10.406/02). Nelas, as cooperativas são equiparadas a sociedades não empresárias e recebem um tratamento desfasado e ineficaz, desconectado da realidade econômica de mercado. Ademais, a carência de informações da comunidade e do Judiciário sobre as características das cooperativas, além da dificuldade de capitalização e de acesso a crédito, agravam o sistema cooperativista. O presente curso sobre o Sistema jurídico do cooperativismo surgiu da necessidade que se tem, hoje, de trabalhos jurídicos aplicados e específicos que observem as vantagens e desvantagens, na prática, da adoção do modelo Cooperativo na atividade do empresariado e autônomos. Quer se, com isso, reduzir custos fiscais e encargos sociais, a par da burocracia e da exposição patrimonial dos cooperados.

Objetivo

O presente curso sobre o Sistema jurídico do cooperativismo tem por objetivo esclarecer a natureza jurídica das Cooperativas e de seus atos, passando pela análise tanto de aspectos societários e de organização interna, como também quanto às consequências tributárias dessa organização. Trazendo conhecimento sistematizado do sistema cooperativo no Brasil e no mundo, quer-se com isso retirar os obstáculos sociais e culturais contra as cooperativas, apresentando-as como uma excelente opção associativa para determinados setores, reduzindo riscos societários e tributos incidentes.

Metodologia e Carga-Horária

O presente curso será ministrado em 40horas/aula, incialmente dividido em 10 aulas de 4 horas. As aulas incluirão exposição de temas pelos professores do curso, leitura de textos legais e doutrina, avaliação de situações práticas pelos alunos e exercícios e estudos de precedentes do CADE e de autoridades estrangeiras sobre determinados temas.

Corpo Docente

O IDEA conta com um corpo docente de primeira grandeza, que inclui desde Professores Titulares de Instituições de Ensino consagradas, como advogados e economistas militantes na área com um profundo conhecimento prático do assunto e ex-autoridades públicas, como ex-Conselheiros do CADE.

Material didático

Nosso curso acompanha material didático especializado, com objetivo de trazer conhecimento completo sobre o Sistema jurídico do cooperativismo.

Confira também as apostilas sobre tributação nas cooperativas.

Coordenadores do curso:

Renato Buranello

Florence Haret

    Não há avaliações ainda.

Be the first to review “Sistema Jurídico do Cooperativismo”