Legislação

Sabemos que o direito brasileiro sofre mudanças diárias, muitas vezes radicais. Além disso, a quantidade de legislações novas e de órgãos expedidores de normas são assustadoras.

Por outro lado, exige-se hoje do profissional um conhecimento atualizado. É pressuposto que acompanhe, ainda que para simples ciência ou conferência, as últimas alterações legislativas.

O IDEA tem a preocupação de manter seus alunos e todos que nos acompanham pelo site o mais atualizado possível. Dessa forma, enumera e sistematiza algumas das normas sobre os setores de sua especialidade, buscando, de forma decrescente, dar atualidade às últimas alterações legislativas da área.

Para complementar sua pesquisa legislativa, não deixe de se inscrever, gratuitamente, no "Sistema Push" e receba, por e-mail, as novas Leis federais, Medidas Provisórias e Decretos-legislativos.

Ainda no intuito de manter nossos alunos o mais preparado possível para o enfrentamento das questões atuais, indicamos também o seu cadastro no "Sistema Push" do STF e do STJ.