Conselho honorífico

 

 fabio-ulhoa FÁBIO ULHOA COELHO

Possui mestrado (2000) e doutorado (2002) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Câmara Reservada de Direito Empresarial e 29ª Câmara de Direito Privado), professor de Direito Comercial no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FADUSP); professor de Direito Comercial nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE (Graduação e Especialização) e professor da Faculdade de Direito de Bauru - ITE (Graduação e Especialização); Vice-Diretor da Escola Paulista da Magistratura; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola Paulista da Magistratura - EPM; Coordenador Pedagógico da Escola Paulista da Magistratura - EPM; Professor convidado nos cursos de pós-graduação "lato sensu" da PUC/SP, COGEAE; da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - FGV-GVLaw; da Escola Paulista da Magistratura - EPM; da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP; da Escola Paulista de Direito - EPD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Empresários e Sociedades Empresárias, Falência e Recuperação de Empresas, Propriedade Industrial e Franquias, Títulos de Crédito e Contratos Empresariais. Membro da Comissão de Juristas da Câmara de Deputados responsável pela análise do Projeto do Novo Código Comercial (PL 1.5752/2011)

 jose-mauricio-conti JOSÉ MAURÍCIO CONTI

Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1989), Graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1989), Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1995), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Livre-docência pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é Professor Associado III da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: 1. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização e 2. Federalismo Fiscal na Faculdade de Direito da USP. (Texto informado pelo autor)

 jose-roberto-vieira JOSÉ ROBERTO VIEIRA

Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná ? PUC/PR (1984); Mestre em Direito Público ? Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / PUC/SP (1992); Doutor em Direito Público / Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / PUC/SP (1999); com Estudos Pós-graduados pelo Instituto de Estudios Fiscales, de Madri, Espanha (1993). É Professor Adjunto de Direito Tributário na Universidade Federal do Paraná / UFPR, desde 1992 (graduação, mestrado e doutorado); é Professor Conferencista de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, desde 1999 (especialização); foi Professor Titular de Direito Tributário no Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA, desde 1989 até 2012 (graduação, especialização e mestrado); além de ex-auditor da Receita Federal (1977-2010); e, hoje, parecerista. Tem experiência e atua na área do Direito, com ênfase no Direito Público e especialização no Direito Tributário.

 paula-forgioni PAULA ANDREA FORGIONI

Professora Titular e Vice-Chefe do Departamento de Direito Comercial da USP. Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1989) e Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (1996). Pós graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha e em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim. Autora dos livros "Contratos empresariais. Teoria geral e aplicação" (2015), "Os Fundamentos do antitruste" (8ª ediçao), "Contrato de distribuição" (3ª. ediçao), "O direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado" (2ª edição), "Teoria geral dos contratos comerciais" (2ª edição), "Sociedade por Ações - casos e comentários", em co-autoria com Prof. Paulo Messina, publicados pela Editora Revista dos Tribunais, "O Estado a empresa e o contrato", em co-autoria com Prof. Eros Roberto Grau, pela Editora Malheiros, além de vários artigos em revistas especializadas.
(Texto informado pelo autor)

 paulo-ayres PAULO AYRES BARRETO

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas - SP (1983). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (2008). Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vinculado ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário.