Tributário

Medico2
20 out
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Clínicas que prestam serviço...

Fonte: TRF 4ª e AASP Clínicas que prestam serviços de saúde têm direito à alíquota reduzida A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, rec...

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Financiamento agro
08 set
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Governo dá sinais de que subi...

Fonte: Folha de São Paulo O governo deve aumentar até o fim deste ano alíquotas de impostos existentes para tentar cobrir ao menos parte do déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no O...

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Planejamento nos contratos agrários
02 set
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Incide IRPJ e CSLL sobre os cr...

Incide IRPJ e CSLL sobre os créditos de ICMS por caracterizar aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de acréscimos patrimoniais, sendo indiferente às restrições do uso ...

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Frete4
02 set
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Despesas com frete e creditame...

Para efeito de creditamento e consequente redução do total a pagar de PIS/COFINS, as despesas de frete somente geram crédito quando relacionadas à operação de venda e, ainda assim,...

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Area medica
02 set
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Médicos integrante de socieda...

Médicos integrante de sociedade limitada não podem se beneficiar de regime jurídico mais benéfico de alíquotas fixas de ISS. Este é o entendimento do Tribunal de Justiça com relaçã...

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02 set
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Bonificiações financeiras s...

Em solução de consulta, Receita federal traz posição que beneficia empresas de cartões de créditos e permite dedutibilidade, como despesas operacionais, dos valores referentes ao p...

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02 set
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Desconto concedido na nota fis...

Desconto concedido na nota fiscal com destinatário sediado na Zona Franca de Manaus é deduzido da receita bruta do IRPJ. Este é o recente posicionamento da receita Federal com rela...

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images (2)
25 ago
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Reconhecida Repercussão geral...

Reconhecida Repercussão geral sobre questão relativa à incidência ou não do ICMS-comunicação (Constituição, art. 155, II) sobre a tarifa denominada ?assinatura básica mensal?, paga...

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Tributo
25 ago
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STJ afastar responsabilidade d...

Em recente decisão, STJ decide afastar responsabilidade do sócio-gerente que não mais pertencia ao quadro societário da empresa no momento da dissolução irregular. Nessa linha, em ...

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Cimento
25 ago
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Saiba mais sobre créditos tri...

Fonte: Studio Fiscal Os valores gastos com edificações e benfeitorias pagos a pessoas jurídicas geram crédito de PIS e COFINS. Primeiro, deve-se ter conhecimento de que edificações...

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Tributo2
20 ago
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Crédito Tributário de Combus...

Fonte: Studio fiscal As pessoas jurídicas tributadas pelas regras do Lucro Real poderão creditar-se de PIS e COFINS sobre Combustíveis e Lubrificantes De acordo com o inciso II do ...

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Exportações
18 ago
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Exportações indiretas: Ganha...

Ganha repercussão geral a interpretação da imunidade do art. 149, § 2º, I, da CF no tocante a sua extensão às Exportações indiretas. Confira decisão do STF: ALCANCE DA INTERPRETAÇÃ...

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