Artigos

18 nov
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Pejotização dos médicos e p...

Autor: Rosana Oleinik. Introdução 1 ? CONTEXTO Atribui-se a Samuel Johnson, pensador inglês do século XVIII, o famoso ditado: ?Só há duas coisas certas na vida: a morte e os impost...

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18 ago
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Agências Reguladoras, Qualida...

Autor: João Eduardo Lopes Queiroz Introdução Segundo Willian A. Robson, a ideia de criação de Agências Reguladoras ?apareceu em meados do século XIX, na Inglaterra, como um instrum...

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18 ago
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Táxi versus Uber: Há necessi...

  Autor: João Eduardo Lopes Queiroz Introdução   Através de várias técnicas e modalidades, desenvolveu-se e se desenvolve ainda a minimização do poder estatal, transferin...

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02 ago
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PIS/PASEP e COFINS. Conceito d...

Autor: Fernando Favacho Introdução A questão estudada neste trabalho[1] é a evolução do conceito de insumos na ?não cumulatividade? da Contribuição ao PIS, ao PASEP e da COFINS[2]....

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25 fev
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Voltar a tributar as exportaç...

Fonte: Camilo Motter, jornalista e economista da Granoeste Corretora de Cereais (Canal do produtor/Canal rural) Com muita sensatez o setor produtivo vem reagindo às recentes insinu...

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18 fev
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ITR – Momento de planeja...

Fonte: Fernanda Teodoro Arantes Antes de tomar qualquer decisão é importante que o contribuinte ou responsável pelo recolhimento do imposto, tenham em mente, de forma clara, as opç...

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12 fev
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O ITR e o lançamento de ofíc...

Fonte: DOMINGO, Luiz Roberto. O ITR e o lançamento de ofício com base no SIPT. Livro do XII Congresso Nacional de Estudos Tributários: Direito Tributário e os novos horizontes do p...

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12 fev
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Princípios e Conceitos Juríd...

Fonte: DOMINGO, Luiz Roberto. Princípios e Conceitos Jurídicos atinentes a Não-Incidência do ITR sobre Áreas de Preservação Permanente. Em "Imposto sobre a Propriedade Territorial ...

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12 fev
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Tributação do setor do agron...

Fonte: DOMINGO, Luiz Roberto. Tributação setorial: setor do agronegócio. XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário: Tributação e (In)Segurança Jurídica. Instituto Geraldo Ata...

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11 fev
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TRATAMENTO FAVORECIDO PARA PEQ...

Fonte: MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos & SILVA, Rafael Ragazzo Pacheco. Tratamento Favorecido para pequenas empresas ? inovações da Lei Complementar 147/14. Revista da Receita ...

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11 fev
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RECONHECIMENTO DOS GASTOS COM ...

Fonte: MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos & HALAH, Lucas Issa. Reconhecimento dos gastos com a formação de culturas para fins de tributação do IRPJ. In: XII Congresso Nacional de ...

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11 fev
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SIMPLES NACIONAL: ANÁLISE DA ...

Fonte: MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais. In: III Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Participaç...

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