Palestras e entrevistas

21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência‏ - Abertura

Abertura: Cristianne Zarzur | Presidente do IBRAC

21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência‏ - Painel 1

Painel 1 - Programa de Leniência Antitruste, da Lei Anticorrupção e Colaboração Premiada: interação institucional e harmonização | Antitrust leniency program, anticorruption law, and plea deal: institutional interaction and alignment

Painel proposto por: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo - Somos Educação; Denis Alves Guimarães - Universidade Católica de Brasília (UCB); Ricardo Lara Gaillard - Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados

Moderador: Ricardo Lara Gaillard | Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados

Palestrante 1: Vinicius Marques de Carvalho | Presidente do CADE

Palestrante 2: Arthur Pinto de Lemos Jr. | Promotor GEDEC, MPSP

Palestrante 3: Marcio Araujo | MPF

Palestrante 4: Marcelo Pontes Vianna | CGU

Palestrante 5: Ana Paula Martinez | Levy Salomão

21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência‏ - Painel 2

Painel 2 - Optando pela não composição: estratégias vencedoras de defesa em investigações de cartel | Opting for no settlement: winning defense strategies in cartel probes

Painel proposto por: Bruno Drago - Demarest Advogados e Priscila Brolio Gonçalves - Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados

Moderador: Bruno Drago | Demarest Advogados

Palestrante 1: Mauricio Zanoide de Moraes | Zanoide de Moraes, Peresi, Braun & Castilho Advogados

Palestrante 2: Priscila Brolio Gonçalves | Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados

Palestrante 3: Paulo Burnier | Conselheiro do CADE

Palestrante 4: Scott D. Hammond| Gibson, Dunn & Crutcher, LLP

21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência‏ - Painel 3

Painel 3 - Avaliação de remédios em casos de fusões e aquisições | Assessing remedies in merger & acquisition

Painel proposto por: Sílvia Fagá de Almeida - LCA Consultores

Moderador: Arthur Barrionuevo

Palestrante 1: Kenys Menezes Machado | Superintendente-geral Adjunto do CADE

Palestrante 2: Caio Mário S. Pereira Neto | Pereira Neto Macedo Advogados

Palestrante 3: Luis Alberto Esteves | Economista Chefe do CADE

Palestrante 4: Sílvia Fagá de Almeida | LCA Consultores

Palestrante 5: Carlos Manuel Baigorri | Superintendente de Competição da ANATEL

21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência‏ - Painel 4

Painel 4 : Metodologia de análise de condutas unilaterais | Methodology for the Analysis of Unilateral Conducts

Painel proposto por: Carla Smith de Vasconcellos Crippa - Ambev, Leonardo Peres da Rocha e Silva  - Pinheiro Neto Advogados, Maria Cecilia Andrade - Mattos Muriel Kestener Advogados e Ricardo Botellho - Cascione, Pulino, Boulos & Santos

Moderador: Leonardo Peres da Rocha e Silva | Pinheiro Neto Advogados

Palestrante 1: Ricardo Botelho | Cascione, Pulino, Boulos & Santos

Palestrante 2: Mary Lehner | Freshfields

Palestrante 3: Marcio Oliveira | Conselheiro do CADE

Palestrante 4: João Paulo Garcia Leal | EDAP - Edgar Pereira & Associados

21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência‏ - Painel 5

Painel 5 - Existem ilícitos per se no direito brasileiro? | Are there per se offenses under Brazilian law?

Painel proposto por: Pedro Paulo Salles Cristofaro - Lobo e Ibeas

Moderador: Pedro Paulo Salles Cristofaro | Lobo e Ibeas

Palestrante 1: Marcos Paulo Veríssimo | Machado Meyer Advogados

Palestrante 2: Mariana Villela | Veirano Advogados

Palestrante 3: Celso Campilongo | Campilongo Advogados

Palestrante 4: Alexandre Cordeiro de Macedo | Conselheiro do CADE

Palestrante 5: Pedro Dutra | Pedro Dutra Advogados

21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência‏ - Painel 6

Painel 6 - Análises Econômicas em Cálculo de Danos de Cartéis | Economic analyses in estimating cartel damages

Painel proposto por: Fabiana Tito - Tendências Consultoria Integrada

Moderador: Fabiana Tito | Tendencias Consultoria Integrada

Palestrante 1: Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt | Conselheira do CADE

Palestrante 2: Paulo Furquim | Insper

Palestrante 3: Claudio Lucinda | Faculdade de Economia e Administração da USP, Ribeirão Preto

Palestrante 4: Szabolcs Lorincz | Senior Economista/Econometrista da Comissão Europeia

21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência‏ - Painel 7

Painel 7 - Contratos associativos: experiência e desafios na aplicação da Resolução n. 10/2014 | ‘Associative contracts’: experience and challenges in enforcing Resolution 10 of 2014

Painel proposto por: Francisco Negrão  - Magalhães e Dias e Guilherme Morgulis - BMA Advogados

Moderador : José Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho | BMA Advogados

Palestrante 1: João Paulo de Resende | Conselheiro do CADE

Palestrante 2: Gabriel Nogueira Dias | Magalhães e Dias - Advocacia

Palestrante 3: Renata Garrido | Procter&Gamble

Palestrante 4: Sergio Bruna | Lobo & de Rizzo Advogados

21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência‏ - Painel 8

Painel 8 - Vou de táxi? Novos e velhos dilemas sobre inovação, regulação e política antitruste | The Uber-ization of everything: New proposals and old dilemmas in innovation, regulation and antitrust policy issues

Painel proposto por: Enrico Romanielo, Guilherme Ribas e Tomás Paiva- Mundie e Advogados , Marcio Dias Soares - Mattos Filho Advogados

Moderador: Guilherme Ribas | Mundie Advogados

Palestrante 1: Ana Pellegrini | Legal Counsel Uber Brasil

Palestrante 2: Amadeu Castro Neto | Diretor da GSMA - Groupe Speciale Mobile Association

Palestrante 3: Lauro Celidonio | Mattos Filho Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Palestrante 4: Victor Rufino | Procurador-chefe do CADE

Palestrante 5: Marcelo Miranda |CEO da FlowBTC

21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência‏ - Painel 9

Painel 9 - Questões controversas atuais do Termo de Compromisso de Cessação de Conduta sob a perspectiva de autoridades, empresas e indivíduos. | Current controversial issues in the cease-and-desist commitment under the perspective of authorities, companies and individuals

Painel proposto por: Marcelo Procópio Calliari - TozziniFreire Advogados, Francisco Ribeiro Todorov - Trench, Rossi e Watanabe

Moderador: Marcelo Procópio Calliari | TozziniFreire Advogados

Palestrante 1: Diogo Andrade | Superintendente-geral Adjunto do CADE

Palestrante 2: Gilvandro Vasconcellos | Conselheiro do CADE

Palestrante 3: Túlio Freitas do Egito Coelho | Trench Rossi Watanabe

Palestrante 4: Pierpaolo Cruz Bottini | Bottini & Tamasauskas Advogados

21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência‏ - Painel 10

Painel 10 – Diálogos com as autoridades | Talk with authorities

•Vinicius Marques de Carvalho | Presidente do CADE

21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência‏ - Apresentação do programa SEI “Cade sem papel “

Apresentação do programa SEI “Cade sem papel “

Apresentação do protocolo eletrônico - Mariana Boabaid Dalcanale Rosa | Chefe de Gabinete CADE.

21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência‏ - Entrega do prêmio Ibraac

ENTREGA DO PRÊMIO IBRAC-TIM 2015

Entrevista de Florence Haret com Kellen Severo no Canal Rural

Funrural

Entrevista de Florence Haret ao Canal rural sobre decisão do Supremo sobre o FUNRURAL

Hoje será julgado pelo Supremo o Recurso Extraordinário 718.874, com repercussão geral reconhecida em 22/08/2013, e que trata da inconstitucionalidade do FUNRURAL (INSS e RAT) instituído pela Lei 10.256/01.
A importância dessa decisão é a redução da carga tributária do produtor rural pessoa física com empregados em 2,1% (INSS e RAT) sobre o valor bruto das vendas de seus produtos agrícolas. Não abrange o SENAR (0,2%), que continuará sendo devido, e não abarca a pessoa física sem empregados (segurado especial) e a pessoa jurídica agrícola.
Com a inconstitucionalidade do RE 718.874, sem a modulação dos efeitos pelo STF, o produtor poderá interromper o recolhimento do FUNRURAL (2,1%) para as próximas comercializações de sua produção e poderá pedir o ressarcimento do FUNRURAL pago nos últimos 5 anos.
A advogada FLORENCE HARET, sócia do Instituto IDEA, ressalta ao CANAL RURAL que somente terá direito a essa redução da carga tributária imediata e restituição dos valores pagos indevidos os produtores rurais pessoa física com empregados que entrarem com medidas judiciais (Mandado de segurança ou Ação Judicial). Não basta simplesmente parar de recolher, sendo fundamental, para ter esses direitos, que entrem com a medida judicial.
O tema ainda será objeto de análise novamente em ADI 4395, da ABfrigo. Se declarada inconstitucionalidade por esta via (Ação de inconstitucionalidade), aí sim os efeitos serão imediatos e o produtor rural com empregados poderá deixar de recolher sem a necessidade de ingressar no Judiciário.
Assista a entrevista completa clicando aqui.
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Renato Buranello fala sobre títulos do agronegócio e sua indexação ao dollar.

Buranello

Indexação de títulos do agronegócio ao dóllar por Renato Buranello

Em tempos de difícil acesso a crédito em instituições financeiras e cenário econômico instável, confira reportagem do canal rural com Renato Buranello sobre títulos de crédito do agronegócio como mecanismo de financiamento privado da atividade rural e os benefícios de sua indexação ao dollar. Clique aqui para ver a reportagem.

Florence Haret fala sobre o ITR

Flor

DITR, prazo da declaração se encerra dia 30/09/15: saiba mais.

Com o fim do prazo de declaração do ITR, saiba mais sobre esse tributo em um bate-bola de perguntas e respostas:
1) Como se apura o ITR?
O ITR é submetido a auto-apuração (auto-lançamento) pelo próprio produtor, passível de comprovação das informações prestadas perante o Fisco. Isso implica que tudo for declarado pelo produtor deverá ser comprovado em termos documentais. Alguns documentos são de apresentação obrigatória, como o ADA (em isenção de ITR para áreas de interesse ambiental).
2)  Qual o cálculo a ser feito pelo produtor para chegar ao valor de ITR a pagar?
a Base de cálculo é definida pelo valor da terra nua (VTN) com exclusões legais. Não é, portanto, o valor da propriedade como um todo, como muitos fiscos municipais pretendem fazer, mas apenas o valor da terra aproveitável com as exclusões de áreas de preservação ambiental admitidas em lei. A alíquota é determinada por tabela regressiva de acordo com a área total do imóvel e o grau de utilização. O grau de utilização, por sua vez, é identificado pelo quociente da área tributável, este sendo determinado pela equação da área utilizada / área aproveitável.
3) Com a Municipalização do ITR, o que mudou para o produtor perante o Fisco?
Com a Municipalização do ITR, dois aspectos têm sido questionado pelos Municípios/Distrito Federal:
(1) valor de VTN declarado (que delimita base de cálculo)
(2) grau de utilização (que delimita alíquota)
Tudo que for declarado pelo produtor deverá ser comprovado em termos documentais. Os documentos aceitos pelo Fisco são, em regra, os documentos oficiais, mas, como garantia constitucional da ampla defesa e da verdade material, quaisquer documentos são válidos para a comprovação da realidade, ou seja, daquilo que realmente acontece.
4) Quais as precauções a serem tomadas pelo produtor na fixação desses valores?
Segundo a IN 1562/15, os Municípios/DF DEVERÃO fornecer, anualmente, até o último dia útil de julho, os valores para as terras locais, refletindo o preço de mercado delas apurado em 01/01/ano de incidência a que se referem. O descumprimento pelo Município desse preceito poderá resultar em denúncia do convênio que este mantém com a União.
Para a fixação do VTN em suas DITR, cabe aos produtores, antes de declarar, verificar no site de suas prefeituras, essa publicação dos preços de referência dos VTNs de suas regiões ou no próprio site da Receita federal. Normalmente a declaração de VTN menor do que o publicado na DITR gera fiscalização e autos de infração, resultando em cobrança da diferença de ITR apurado pelo Fisco, mais multa moratória e aplicação de SELIC, desde 01 de outubro até a data do pagamento.
Para o Grau de Utilização, cabe, ainda, aos produtores, guardar todos os documentos que comprovem a efetiva exploração da atividade rural. Tudo mesmo, desde nota fiscal de venda de sua produção até fichas de vacinação, contrato de financiamento de trator/maquinário empregado na atividade rural, Nota fiscal de aquisição de insumos, contratos de arrendamentos ou parceria agrícola, dentre outros meios de prova.
5) O que deve fazer o produtor rural que receber notificação do Fisco Municipal questionando o valor declarado?
Ele terá duas opções:
(i) retificar, efetuando retificadora da DITR conforme entendimento daquele Fisco;
(ii) impugnar na esfera administrativa, apresentando o pedido na respectiva Administração Pública do Termo em 30 dias da data do recebimento da carta com aviso de recebimento.

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Muitas dúvidas surgem sobre o tema FUNRURAL, seja porque houve uma sucessão de leis instituindo os referidos tributos, seja porque existem várias publicações ou advogados que aconselham errado seus leitores/clientes.

O FUNRURAL, com fundamento na Lei 10.256/01, ainda é devido e tem sido cobrado pelo Fisco (na forma da IN 971/01), exceto se o produtor rural obtiver uma liminar.

O adquirente, emitente de contra-nota, deverá reter o FUNRURAL no caso de negociar a venda da commoditi com produtor rural, PF ou PJ, sem liminar. Aquele que compra essa produção, se não reter quando o contribuinte (produtor rural) não tem liminar, pagará por tributo alheio como responsável tributário.

Compreenda melhor o assunto acompanhando a entrevista de Florence Haret com Kellen Severo no canal rural.

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Florence Haret fala sobre o FUNRURAL

FUNRURAL: Quem deve pagar?

Muitas dúvidas surgem sobre o tema FUNRURAL, seja porque houve uma sucessão de leis instituindo os referidos tributos, seja porque existem várias publicações ou advogados que aconselham errado seus leitores/clientes.

O FUNRURAL, com fundamento na Lei 10.256/01, ainda é devido e tem sido cobrado pelo Fisco (na forma da IN 971/01), exceto se o produtor rural obtiver uma liminar.

O adquirente, emitente de contra-nota, deverá reter o FUNRURAL no caso de negociar a venda da commoditi com produtor rural, PF ou PJ, sem liminar. Aquele que compra essa produção, se não reter quando o contribuinte (produtor rural) não tem liminar, pagará por tributo alheio como responsável tributário.

Compreenda melhor o assunto acompanhando a entrevista de Florence Haret com Kellen Severo no canal rural.

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Renato Buranello fala sobre o contexto do agronegócio

Contexto do agronegócio no Brasil

O agronegócio não se limita à plantação e cultivo das commodities agrícolas (cana, soja, milho, trigo, café, etc), embora esta atividade esteja no centro da rede agronegocial. Também a integram a produção e comercialização de sementes, adubos e demais insumos, distribuição, armazenamento, logística, transporte, financiamento, conferência de qualidade e outros serviços, bem como o aproveitamento de resíduos de valor econômico. É, na verdade, a interligação racional de todas estas atividades econômicas que compõe o agronegócio, e não cada uma delas em separado.

Renato Buranello, do Demarest Almeida, fala sobre seguro rural

Seguro rural

Seguro rural é também importante instrumento de política agrícola, por permitir ao produtor proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos. Contudo, é mais abrangente, cobrindo não só a atividade agrícola mas também a atividade pecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercialização desses produtos, além do seguro de vida dos produtores. O objetivo maior do seguro rural é oferecer coberturas que, ao mesmo tempo, atendam ao produtor e à sua produção, à sua família, à geração de garantias a seus financiadores, investidores, parceiros de negócios, todos interessados na maior diluição possível dos riscos, pela combinação dos diversos ramos de seguro.

Renato Buranello fala sobre o contexto ambiental e trabalhista do agronegócio.

Contexto ambiental e trabalhista do agronegócio.

No atual complexo agroindustrial, as mudanças continuam a ser dinamizadas, tendo, provavelmente, natureza diversa das ocorridas nas últimas décadas em decorrência da globalização de mercados, posicionamento e segmentação dos produtos, liderança da rede varejista, impacto da biotecnologia e relacionamento frontal com os conceitos de saúde e meio ambiente. Esse contexto deverá apresentar maior e mais rápido desenvolvimento das pesquisas, uso correto dos recursos diante das necessidades de novas externalidades no sentido da redução das desigualdades econômicas. Assim, aos cenários futuros impõe-se comparar a reestruturação das empresas, a formação de parcerias e alianças estratégicas como fator de competitividade, com a interação mais transparente entre os agentes, e de reordenação institucional dos governos no estabelecimento de políticas mais eficazes e precisas para o setor, visando ao melhor atendimento da exigente demanda por alimentos e da maior tutela ao meio ambiente diante de um novo mercado

Plano Safra

Plano safra

Em dia de anúncio do Plano Safra, especialistas questionam a dependência do Brasil em relação ao crédito oficial. Grandes players do mercado, como os Estados Unidos, já tem mais de 50% da participação privada nos financiamentos agrícolas.

Em estrevista com Kellen Severo, Renato Buranello, sócio do Demarest Advogados no setor de mercado de capitais e agronegócio e sócio IDEA, afirma sobre a necessidade das agroindústrias brasileiras em cada vez se tornar menos dependentes do crédito oficial. É assim que o setor avançará. Segundo Buranello, “Em outros países há incentivo para crédito de forma livre, baixando taxas e melhorando o ambiente de negócios. Esse é o caminho. Precisa-se criar maior transparência e diminuição do risco da atividade agrícola para que os bancos entrem no setor e cumpram o seu papel”.

Cenário econômico do agronegócio: evento patrocinado por Demarest Almeida

Cenário econômico & agronegócio: Palestra de Renato Buranello

O Escritório de advocacia Demarest Almeida recebeu clientes e convidados para o Seminário "Setor Sucroenergético: Cenários, Acesso a Mercados, Fusões e Aquisições". O evento contou com a participação dos sócios Renato Buranello, Paulo Coelho da Rocha e Thiago Sandim.

Nesse vídeo, Renato Buranello, sócio fundador do instituto IDEA, fala sobre "Estrutura de Funding do Setor sucroalcooleiro. Dívida e Equity"

"O setor sucroenergético passa por mudanças estruturais e, dentro desse contexto, questões como a principal matriz energética limpa, o acesso a mercados, as formas de financiamento e a nova onda de concentrações estão na grande agenda do setor", explica o sócio Renato Buranello, que foi um dos idealizadores do seminário.

Cenário econômico & agronegócio

Cenário econômico & agronegócio: debates

No evento patrocinado pelo escritório de advocacia Demarest Almeida, Paulo Coelho participou como moderador do primeiro painel, com o título "O Novo Cenário para o Acesso do Etanol aos Mercados. O Etanol virou 'combustível de nicho' com a viabilização de outros combustíveis fósseis?".

Confira!

Cenário econômico & agronegócio

Cenário econômico & agronegócio: terceiro painel com Thiago Sandim

Thiago Sandim participou como convidado do terceiro painel do evento Cenário econômico e agronegócio patrocinado pelo escritório de advocacia Demarest Almeida. Falou sobre o "Novo Cenário de Consolidações. A onda de 2007/2008 versus a próxima onda de M&A".

Além dos sócios, grandes empresas como Itaú BBA, ABAG, Revista Exame, Credit Agricole e Rabobank estavam presentes.
O evento aconteceu na sede do escritório, em Pinheiros, e foi organizado pelo Demarest Advogados com apoio da Datagro, ABAG, Sociedade Rural Brasileira (SRB) e Archer Consulting.